O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu procedimento para investigar incêndio sem autorização constatado na Fazenda Astúrias, em Corumbá – município distante 425 km de Campo Grande -, de propriedade do advogado Luiz Gustavo Battaglin Maciel, que defende o traficante Fernandinho Beira-Mar. As queimadas chegaram a atingir área declarada como reserva legal.

Conforme apurado por imagens de satélite, foi verificada área total devastada de 33.214,63 hectares – somente em junho de 2024 – na propriedade localizada no Pantanal. Para se ter uma ideia do tamanho, a área equivale a 332 quilômetros quadrados, ou seja, maior que a cidade de Campo Grande, que possui 252,6 km² de área urbana.

A constatação ocorreu no contexto do Programa Pantanal em Alerta 2024, que verificou que o incêndio ocorreu no período entre 5 e 14 de junho deste ano. “Através de análise multitemporal com focos de calor e imagens de satélite, constatou-se 1 área de ignição de 14,62 ha, datada em 05/06/2024. Ademais, verificou-se que o incêndio se estendeu até o dia 14/06/2024, prejudicando um total de 33.214,63 ha, e que se encontra com focos ativos“, diz o relatório.

Então, o promotor de Justiça, Pedro de Oliveira Magalhães, enviou ofício ao advogado, solicitando documentos e se possui interesse em firmar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no prazo de 10 dias úteis.

A defesa do advogado Luiz Battaglin afirmou que não consta no inquérito acusação ou suspeita de irregularidade jurídico-ambiental na Fazenda Asturias. “Muito pelo contrário. A informação constante de relatório da Polícia Militar Ambiental, é de que, tendo se deslocado ao local, “não obteve êxito em apurar as reais causas, tampouco imputar responsabilidades a possíveis autores do ato infracional ambiental”, sugerindo que tal apuração deva passar por oportuna perícia técnica, sem a qual não há como se determinar as causas e o início das queimadas.”, diz trecho da nota

“Tal circunstância confirma o fato de que a Fazenda Astúrias foi vítima de queimadas oriunda de outros locais, tendo os colaboradores acionado imediatamente as autoridades competentes para combater a queimada, no que lograram êxito parcial, de vez que na Fazenda Astúrias resultaram danos (queima) em construção e veículos”, conclui a defesa, afirmando que Luiz Gustavo não é suspeito de incendiar a propriedade, mas sim uma vítima das queimadas.

*Matéria editada às 16h35 para acréscimo de posicionamento