Uma semana após a deflagração da Operação ‘Ultima Ratio’, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a instalação de tornozeleiras nos desembargadores afastados ainda não foi realizada.
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Nesta quinta-feira (31) completam-se sete dias da operação que afastou os desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues.
Apesar da determinação de afastamento do cargo pelo período de 6 meses (180 dias) e o monitoramento eletrônico, a Agepen-MS informou a reportagem do Jornal Midiamax que o cumprimento da medida cautelar não foi iniciado.
Os desembargadores também estão proibidos de ter acesso às dependências do TJ, de se comunicarem entre si e com funcionários do TJ.
Após afastamento de desembargadores, TJMS convoca juízes
Após o afastamento de desembargadores, o TJMS convocou quatro juízes da comarca de Campo Grande para atuarem junto aos órgãos julgadores. A convocação acontece após o afastamento do atual presidente, Sérgio Fernandes Martins, e o eleito para comandar o Tribunal a partir do ano que vem, Sideni Soncini Pimentel.
Conforme o TJMS, por critério de merecimento, foram escolhidos em votação aberta os juízes Alexandre Corrêa Leite e Cíntia Xavier Letteriello. Já pelo critério de antiguidade, foram convocados os juízes Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad para atuarem no 2º grau de jurisdição, conforme publicado no Diário da Justiça de segunda-feira, dia 28 de outubro.
A juíza Sandra Artioli atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível. O juiz Wagner Mansur Saad foi designado para compor a 4ª Câmara Cível e a 2ª Seção Cível.
O juiz Alexandre Corrêa Leite foi designado para compor a 1ª Câmara Cível e a 1ª Seção Cível. A juíza Cíntia Xavier Letteriello atuará junto à 4ª Câmara Cível, 4ª Seção Cível e Seção Especial Cível.
Confira a lista dos investigados pela PF em operação que apura venda de sentenças no TJMS:
1) Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
2) VLADIMIR ABREU DA SILVA (desembargador) – residência
3) MARCUS VINICIUS MACHADO ABREU DA SILVA – residência e escritório
de advocacia
4) ANA CAROLINA MACHADO ABREU DA SILVA – residência e escritório de
advocacia
5) JULIO ROBERTO SIQUEIRA CARDOSO – residência
6) NATACHA NEVES DE JONAS BASTOS – residência
7) MAURO BOER – residência
8) ALEXANDRE AGUIAR BASTOS (desembargador) – residência
9) CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI – residência e escritório
10) SIDENI SONCINI PIMENTEL (desembargador) – residência
11) RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL (filho de Sideni) – residência, escritório e demais locais de
trabalho
12) RENATA GONÇALVES PIMENTEL – residência e escritório
13) SÉRGIO FERNANDES MARTINS (presidente do TJMS) – residência
14) DIVONCIR SCHREINER MARAN (desembargador aposentado) – residência
15) DIVONCIR SCHREINER MARAN JUNIOR (filho de desembargador) – residência e escritório
16) MARCOS JOSÉ DE BRITO RODRIGUES (desembargador) – residência
17) DIOGO FERREIRA RODRIGUES – residência e escritório
18) OSMAR DOMINGUES JERONYMO (conselheiro do TCE-MS) – residência
19) FELIX JAYME NUNES DA CUNHA – residência
20) EVERTON BARCELLOS DE SOUZA – residência
21) DIEGO MOYA JERONYMO – residência
22) DANILLO MOYA JERONYMO (sobrinho de Osmar Jerônymo e servidor do TJ) – residência
23) PERCIVAL HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES – residência
24) PAULO AFONSO DE OLIVEIRA – residência
25) FABIO CASTRO LEANDRO – residência
26) ANDERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES (advogado que mora em Cuiabá apontado como lobista do advogado Roberto Zampieri) – residências em Brasília e Cuiabá,
e locais de trabalho
27) FLAVIO ALVES DE MORAIS – residência
PF investiga esquema de venda de sentenças no TJMS
Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá/Mato Grosso.
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, são cerca de 40 equipes na operação, com investigação de parentes e assessores ligados aos investigados.
A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da operação ‘Mineração de Ouro’, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.
*Matéria atualizada às 13h16 de sexta-feira (1º) para correção de informações.
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