As investigações que levaram até a Operação Telonai, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), demonstram como o vereador Aparecido dos Santos, o Cido Santos (PSDB), e Marcelo do Nascimento Silva atuavam. Os dois desviaram mais de R$ 2 milhões em impostos de Caarapó.
Conforme dados do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), foram identificadas várias guias de recolhimento de impostos de transmissão de bens imóveis, em Caarapó, com comprovante de pagamento agendado.
No entanto, várias guias não tinham os valores inseridos nas contas do Município. A partir daí o esquema foi identificado pela própria Prefeitura. Marcelo tinha acesso ao sistema de tributação e assim emitiu certidões negativas de débitos de contribuintes.
Até mesmo em casos de parcelamento do valor do imposto, sem o comprovante de pagamento, eram emitidas as certidões. Ao todo, Marcelo e Cido estornaram 4.694 pagamentos de tributos.
O que o MPMS identificou ainda é que Marcelo e Cido recebiam valores dos contribuintes pessoalmente. Em determinada ocasião, uma vítima teria feito o pagamento para Aparecido na sala dele, na Prefeitura de Caarapó.
Eles alegavam que conseguiriam zerar as taxas dos impostos caso recebessem os valores desta forma. A partir da suspeita das investigações, eles ainda teriam tentado coagir os contribuintes.
Isso foi feito com a devolução de parte dos pagamentos. Foi feito pedido de medida cautelar de sequestro de bens dos acusados, para assegurar a indenização às vítimas da infração.
O valor total é de R$ 2.299.575,39. Ainda foi feito pedido de prisão preventiva dos dois investigados, que foi concedido pela juíza Camila de Melo Mattioli Pereira, da 1ª Vara de Caarapó.
Demissão do servidor
No dia 3 de agosto, o Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) trouxe a publicação da demissão de Marcelo do Nascimento Silva.
Conforme a publicação, assinada pelo prefeito André Luís Nezzi de Carvalho (PSDB), foi aplicada pena de demissão ao servidor. Marcelo era agente de fiscalização, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística.
Assim, teria se aproveitado do cargo para cometer os desvios de valores. Além da pena de demissão, também fica o ex-servidor impedido de retornar ao serviço público municipal.
Ainda não há decisão sobre o vereador Aparecido dos Santos (PSDB), que é também servidor de carreira em Caarapó. Os dois têm mais de 30 anos de serviço na prefeitura do município.
Preso em flagrante
Em audiência de custódia no dia 27 de julho, após a operação, o vereador Cido dos Santos, teve liberdade provisória concedida. Preso em flagrante por porte irregular de arma de fogo, ele poderia pagar fiança de R$ 10 mil, mas continuaria preso por causa do mandado de prisão preventiva cumprido na Operação Telonai.
Conforme decisão da juíza Camila de Melo Mattioli Pereira, foi concedida a liberdade provisória com fiança de R$ 10 mil. Ainda assim, o vereador deveria cumprir recolhimento domiciliar noturno.
Mesmo que pagasse a fiança, o vereador segue preso. Isso, porque contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva na Operação Telonai.
A defesa de Cido entrou com pedido de liberdade, uma vez que os bens do vereador foram bloqueados em decorrência da operação. Ainda não há decisão sobre tal pedido.
Em depoimento, Aparecido chegou a citar que ganha R$ 12 mil enquanto funcionário público pela Prefeitura de Caarapó.
Operação e prisões
A princípio, a dupla agia desviando os valores dos impostos de ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis) e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Isso acontecia com pagamentos agendados. Após o agendamento, os servidores davam baixa e era feita emissão de certidão negativa de débitos tributários, sendo incorporado ao patrimônio particular os valores pagos. Os suspeitos teriam feito mais de 4.600 estornos de pagamento.
Com isso, teriam desviado R$ 2.299.575,39. O nome da operação, Telonai, vem da palavra grega para publicano, que era o nome dado ao coletor de impostos do Estado Romano, cargo por vezes exercido com grande arbitrariedade.
