A Secretaria Municipal de Educação de Ladário, cidade a 426 quilômetros de Campo Grande, recebeu recomendação para retomar o período integral de aulas em creches. Isso, porque foi feita denúncia pela liberação das crianças horas mais cedo.
Conforme a recomendação do promotor Luciano Bordignon Conte, a coordenação de uma creche estaria liberando os alunos das atividades escolares às 13 horas, ao invés de 16 horas. A justificativa seria o calor.
Foi pontuado, no entanto, que os pais dos alunos acabam tendo problemas com isso, já que trabalham normalmente e têm os filhos liberados mais cedo. A secretaria informou que as unidades foram autorizadas a dispensar os alunos em horário alternativo.
Porém, as unidades deveriam respeitar 50% de aula ofertada. A autorização se deu por causa do calor excessivo e falta de água nas creches. Os pais demandavam o funcionamento normal, para garantir a segurança e cuidado das crianças enquanto eles trabalham.
Ainda para o promotor, a liberação das crianças em horário reduzido piora a situação de calor enfrentada, pois as obriga a sair das creches em horário de calor mais intenso.
Com isso, foi recomendado que a Secretaria de Educação revogue o ato que autorizou a redução de 50% o horário letivo na rede municipal e adote medidas urgentes para minimizar os impactos do calor como aquisição emergencial de ventiladores, ar-condicionado, umidificador.
A resolução tem data de 27 de novembro e foi publicada no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
