Mato Grosso do Sul poderá ficar com a segunda pior distribuição de recursos do Brasil caso seja aprovado relatório com critérios definidos pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Neste caso, Bahia, São Paulo e Minas Gerais devem ser os estados mais contemplados pelos recursos do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional).
Juntos, esses três estados ficariam com R$ 13,4 bilhões dos R$ 60 bilhões a serem aportados anualmente pela União a partir de 2043. Mato Grosso do Sul só receberia mais que o Distrito Federal, com R$ 750 milhões, a partir de 2043.
No entanto, as transferências iniciam já nos próximos anos. Serão R$ 8 bilhões a partir de 2029, com crescimento gradual a partir disso. Mas o critério de distribuição é o mesmo, independentemente do valor.
Pelo texto, 70% dos recursos serão divididos com base nos coeficientes já usados no FPE (Fundo de Participação dos Estados), que privilegia aqueles com menor renda per capita. Os outros 30% serão repartidos com base na população.
Com base nesse modelo, Bahia, São Paulo e Minas Gerais ficam com as maiores fatias do FNDR, enquanto Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal ficam com as menores.
Ao detalhar seu parecer nesta quarta-feira (25), Braga afirmou que ainda vai discutir o tema com os governadores e com os parlamentares no âmbito da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. “Vamos ver o que os governadores vão apresentar”, disse.
