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Transparência

RAIO X: Série do Midiamax detalha diárias das Câmaras do interior de Mato Grosso do Sul

Levantamento do Jornal Midiamax analisou as diárias de 38 Câmaras Municipais com nove vereadores em Mato Grosso do Sul
Dândara Genelhú -
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Câmaras diarias Taquarussu
Plenário da Câmara Municipal de Taquarussu durante sessão ordinária. (Foto: Divulgação/CMT)

Começa nesta semana a série de reportagens ‘Raio X: Diárias das Câmaras do interior de Mato Grosso do Sul’. Levantamento do Jornal Midiamax analisou o pagamento de diárias de Casas de Leis com nove vereadores, o mínimo de acordo com a Constituição.

O número de vereadores é estabelecido por norma, conforme a população residente dos municípios. Então, cidades com menos de 15 mil habitantes têm nove parlamentares nas Casas de Leis.

Assim, vale ressaltar que o levantamento utilizou como base os valores disponibilizados pelas Câmaras Municipais pelo Portal da Transparência. A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece a disponibilização para qualquer cidadão das finanças públicas de órgãos — como as Câmaras Municipais.

Contudo, sete Casas de Leis não possuem os valores disponibilizados. Assim, a reportagem encontrou as mais diversas situações.

Os portais de transparência das Câmaras de Vicentina, Inocência, Paranhos e Jaraguari, reportaram erro. Enquanto no Portal da Casa de Leis de Rochedo a página de diárias de 2022 está sem dados cadastrados. Além disso, a Câmara de Douradina sequer possui site.

O Jornal Midiamax entrou em contato com as Câmaras citadas por e-mail e ligação, devidamente documentados. No entanto, não houve retorno até a publicação da série. O espaço segue aberto.

Foram duas semanas de apuração dos dados, com levantamento nos portais da transparência de 31 Câmaras do interior de Mato Grosso do Sul. Além disso, a análise de dados durou quatro dias que, por fim, fundamentaram quatro reportagens que dão vida à série ‘Raio X: Diárias das Câmaras do interior de Mato Grosso do Sul’.

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