Na segunda-feira (25), o promotor Luciano Conte, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, a 444 quilômetros de Campo Grande, apresentou alegações finais na ação contra o médico Ricardo Chauvet. O ex-servidor é acusado de cobrar para realizar procedimentos gratuitos, do SUS (Sistema Único de Saúde).
Nas alegações finais, o promotor relembra que o médico chegou a ser afastado após a denúncia, mas continuou recebendo salário. Em junho, o Midiamax noticiou que o município de Corumbá tentou pedir que o médico voltasse a atuar.
Isso, sob a alegação de que ele seguia recebendo sem exercer a profissão, pelo afastamento. No mês seguinte, o médico de 61 anos acabou demitido, em decisão administrativa publicada no Diário Oficial.
Agora, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pede a condenação de Ricardo, considerando estarem presentes nos autos as provas dos crimes.
Cobrava por serviços gratuitos
Ricardo Chauvet foi denunciado em 2021 pelos crimes de estelionato sexual e corrupção passiva, por suspeita de cobrar para realizar cirurgias do SUS. O médico ginecologista e obstetra da Maternidade da Santa Casa de Corumbá, por várias vezes, teria solicitado que pacientes atendidos gratuitamente pelo SUS pagassem.
Então, teria obtido quantia pecuniária dos expedientes ilícitos. No primeiro caso exposto, ocorrido em janeiro de 2015, o médico teria solicitado R$ 1.250 de um paciente para realização de cirurgia da esposa. A mulher estava grávida e deu entrada na maternidade, sendo exigido o valor para que fosse feito o parto com cesariana.
Apesar disso, o marido da vítima se recusou a pagar e o parto não foi feito. Só aproximadamente 5 dias depois um outro médico atendeu a grávida, gratuitamente, e foi realizado o parto.
Já em 2017, o médico teria novamente exigido valor de paciente. Na ocasião pediu R$ 4 mil para um homem, para fazer uma cirurgia na esposa dele. A grávida passou a sentir fortes dores e o médico exigiu o dinheiro para realizar o parto.
Para salvar a vida da esposa e do filho, o homem acabou pagando. Ele conseguiu no momento R$ 1,5 mil, pagando o restante depois. Em 2018, o médico teria voltado a cometer o crime, desta vez no Centro de Saúde da Mulher.
A paciente estava grávida e passou pela consulta, questionando se o parto poderia ser feito por cesárea. O médico então pediu R$ 1 mil pela cirurgia, que foi pago pela vítima. Outro fato noticiado na denúncia aconteceu em janeiro de 2019.
Outra vítima foi cobrada em R$ 3 mil para tratamento de um mioma. Como a mulher não pagou a propina, a cirurgia não foi realizada. Depois, acabou consultando outro médico para fazer o tratamento.
Ainda no mesmo ano, uma paciente passou por cirurgia oncológica em 2017 e teve alta. Ela então fazia acompanhamento no Centro de Saúde da Mulher e passou a ser acompanhada por Ricardo Chauvet.
Isso, porque a vítima fazia tratamento por causa dos nódulos nos seios. A vítima tinha quatro nódulos e o médico exigiu R$ 1 mil por cada nódulo a ser retirado. No entanto, a paciente não pagou o valor e a cirurgia não foi feita. Ela ainda abandonou o tratamento na rede pública.
Naquele mesmo ano, uma paciente foi cobrada em R$ 5 mil pelo médico. A paciente estava internada na maternidade, pelo SUS, e o médico disse que a ajudaria se ela pagasse a propina.
Nas palavras do acusado, ele teria dito que receberia apenas R$ 24 do SUS para “botar a mão em uma mulher desse tamanho”, referindo-se ao sobrepeso da vítima. A mulher contou o ocorrido ao esposo e conseguiu depois gravar conversa com o médico.
Na gravação, ele novamente pede o valor para realizar a cirurgia. Apesar disso, as vítimas não pagaram. Com os fatos relatados, o MPMS solicitou a indisponibilidade de bens do médico, em valor de R$ 1.664.858,83 e o afastamento cautelar das funções.
Estelionato sexual
Além dos valores que o médico exigia das vítimas, ele ainda teria praticado ato libidinoso contra uma das pacientes, ao simular exame de toque. Segundo o MPMS, a mulher teria ficado incomodada com o comportamento do ginecologista.
Essa vítima tinha um nódulo no seio e, durante o exame, entendeu que foi assediada. O médico teria pedido que ela ficasse de costas, com os braços levantados, para realizar o suposto exame de toque.
A vítima conseguiu gravar parte do exame, com o celular que estava na bolsa. Essa gravação foi levada à polícia e o caso denunciado.
