Prefeita sanciona lei que denuncia menores em comércios com produtos eróticos em Campo Grande
A informação foi publicada no Diogrande desta terça-feira
Anna Gomes –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou a Lei que torna obrigatória a afixação de cartaz com informações suficientes para denunciar a presença de criança ou adolescente em estabelecimentos que comercializem produtos com conotação sexual ou erótica. A informação consta no Diogrande desta terça-feira (12).
O PL, é de autoria do vereador Dr. Victor Rocha (PP). A proposta foi analisada pelos vereadores e aprovada pela Casa de Leis no mês passado.
Conforme o Diogrande, o estabelecimento deve afixar, em local visível e de fácil acesso, cartaz com as seguintes informações: “Denuncie a presença de criança ou adolescente neste local”.
No cartaz também deve ter os números telefônicos do Conselho Tutelar da jurisdição, do Juizado da Infância e Juventude e da Promotoria da Infância e Juventude para denúncia.
Ainda segundo o Diogrande, cabe ao Executivo definir os demais parâmetros do cartaz, tais como tamanho mínimo, tipo de letra, etc. A Lei já entrou em vigor.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
São Paulo é preguiçoso, leva gol de bicicleta e cai para o Cuiabá na Arena Pantanal
Donos da casa derrotaram os paulistas por 2 a 0 em uma Arena Pantanal vazia em partida válida pela 29ª rodada da competição
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.