O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para investigar a interrupção da realização de exames de ressonância magnética no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). O Ministério Público Estadual solicitou apuração.
A instauração consta no Diário Oficial do MPMS desta quarta-feira (31). A 76ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública da Comarca de campo Grande instaurou o procedimento.
Em até 20 dias, o HRMS deverá manifestar “se já houve a conclusão da obra de construção da sala de ressonância magnética do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul”.
Além disso, o MPMS cobra definição do prazo para finalização da blindagem da sala dos exames e o prazo para instalação dos equipamentos da sala. Por fim, o Ministério cobra a data de início das operações.
A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) recebeu cópia do processo, para ciência do inquérito civil. Durante a apuração da notícia de fato sobre o assunto, a Sesau informou que faz a intermediação das “discussões entre as Unidades Hospitalares conveniadas, a fim de buscar absorver a demanda existente até normalização dos serviços prestados pelo HRMS”.
MPF investiga obra parada do HRMS
O impasse que se arrasta há uma década em Mato Grosso do Sul e deixa o HRMS sem um centro de radioterapia para pacientes oncológicos de todo o Estado é investigado há mais de 3 anos pelo MPF-MS (Ministério Público Federal).
O Jornal Midiamax noticiou nesta segunda-feira (23) que a obra de uma estrutura que abrigaria acelerador linear, equipamento usado para o tratamento, de responsabilidade do Ministério da Saúde, está parada desde junho de 2019. A promessa da construção aconteceu há 10 anos e o projeto não andou porque a empreiteira responsável pelas obras e a União brigam na Justiça.
Então, dois meses depois da paralisação das obras, em agosto de 2019, o MPF-MS abriu inquérito civil para apurar a situação. O MPF atua neste caso por se tratarem de recursos federais para a obra.
Por fim, vale lembrar que o assunto do inquérito é: “Apurar suposta demora na construção de bunker destinado ao armazenamento de acelerador linear no HRMS, no âmbito do Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no SUS, instituído pelo Ministério da Saúde”.
