O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou o advogado Márcio de Ávila Martins Filho para a vaga de juiz substituto do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). A nomeação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (28).
Conforme a publicação, Lula escolheu o advogado para a vaga do Dr. José Eduardo Chemim Cury, que tomou posse para cargo efetivo, nomeado em novembro de 2022.
“Nomear MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da posse de José Eduardo Chemin Cury no cargo de Juiz Titular”, consta no Diário.
Márcio de Ávila Martins Filho concorria à vaga com mais dois nomes, Lucas Costa da Rosa e Régis Santiago de Carvalho. Após a escolha dos nomes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisou a documentação enviada pelos advogados e considerados aptos, a lista foi enviada para o Ministério da Justiça.
Por fim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu o nome para a vaga. Vale lembrar que os três nomes precisaram comprovar notável saber jurídico, dez anos de efetiva prática da advocacia e idoneidade moral.
