O Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da SED (Secretaria de Estado de Educação), publicou termo aditivo de contrato com a empresa F. Franco Junior Construções (CNPJ 24.843.364/0001-00) para a reforma e ampliação de escolas da REE (Rede Estadual de Ensino). A publicação consta no DOE (Diário Oficial do Estado) desta quinta-feira (8).
De acordo com a publicação, o termo é referente ao contrato nº 043/2024 e contempla a reprogramação de valores, com acréscimos e supressões de itens inicialmente contratados. O contrato original, no valor total de R$ 7.226.362,00, previa R$ 5.540.869,65 destinados à reforma e R$ 1.685.492,35 para a ampliação de unidades escolares.
Ainda conforme a publicação, com a primeira reprogramação, houve a supressão de R$ 164.125,49 na parte referente à reforma, equivalente a 2,96% do valor inicial dessa etapa. Por outro lado, foram acrescidos R$ 991.710,59 em itens extracontratuais, representando um aumento de 17,90% no valor inicial da reforma. O novo valor da reforma, portanto, passou a ser R$ 6.368.445,75, com um reajuste acumulado de 20,86%.
Na etapa de ampliação, foram adicionados R$ 159.241,84 em novos itens, o que representa um aumento de 9,45% em relação ao valor originalmente contratado. Com isso, o novo valor da ampliação passou para R$ 1.844.734,19.
A diferença entre a supressão e o acréscimo na reforma resultou em um saldo positivo de R$ 827.585,10, somado aos R$ 159.241,84 de acréscimo na ampliação, totalizando um acréscimo global de R$ 986.826,94 no contrato. Com as alterações, o contrato total passa a ser de R$ 8.213.188,94.
Assinam a publicação o secretário da SED, Hélio Queiroz Daher e o representante da empresa, Fulgêncio Franco Junior.
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