Juiz recebe denúncia e torna secretário de Sidrolândia réu por fraudes em licitações

Na segunda-feira (7), o juiz Ricardo Adelino Suaid, da Vara Criminal de Sidrolândia, recebeu denúncia contra os alvos da Operação Tromper. Atual secretário de Infraestrutura do Município, Carlos Alessandro Silva, e três servidores municipais se tornaram réus.

Conforme detalhado na denúncia, o grupo liderado por Ueverton da Silva Macedo, o ‘Frescura’, vencia licitações no município, por vezes sem entregar os produtos, também fraudando os certames para direcionar o contrato.

Ueverton, que já foi candidato a vereador em Sidrolândia pelo PSD, mas desistiu por já ter condenação por tráfico de drogas, é acusado de associar os empresários no grupo criminoso. São eles: Ricardo José Rocamora, Roberto da Conceição Valençuela, Odinei Romeiro de Oliveira, Evertom Luiz de Souza Luscero e Miltom Mathheus Paiva.

Ainda o servidor Cesar Augusto dos Santos Bertoldo. Na última semana, Tiago e Cesar foram exonerados, após duas fases da operação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Consta nos documentos que, em depoimento, Rocamora chegou a relatar faturamento de R$ 700 mil mensais com a empresa, a partir das licitações. Chefe de Licitações e Compras, Tiago é apontado como peça importante do grupo criminoso.

Isso porque ele mantinha o grupo informado, repassando informações sigilosas, documentos relacionados à execução de contratos administrativos de terceiras empresas, além de propostas de preços de terceiros. Desta forma, ele direcionava pedidos às empresas integrantes do grupo.

Secretário participou de crimes

O que o MPMS aponta é que Carlos, secretário com salário atualmente de R$ 12 mil, teria direcionado procedimentos licitatórios. Já o comissionado Flávio, lotado na secretaria, também teria atuado em conjunto.

“Em resumo, os denunciados CARLOS ALESSANDRO SILVA e FLÁVIO TRAJANO dolosamente direcionaram esses procedimentos licitatórios na modalidade Carta Convite para essas empresas integrantes do mesmo grupo criminoso”, aponta a denúncia.

Já o servidor Cesar Bertoldo é acusado de receber propina dos denunciados, em valor acima de R$ 7 mil. Ele também teria desviado mais de R$ 26 mil dos cofres públicos. Isso, porque atestou que a prefeitura teria recebido produtos das empresas, que, na verdade, nunca foram entregues.

Enquanto isso, Tiago teria recebido também propinas, em valor de R$ 22 mil.

Crimes imputados

Entre os crimes denunciados estão o de integrar organização criminosa, fraude em licitação, peculato, fraude na execução de contrato, corrupção ativa, corrupção passiva, concurso material de crimes, violação de sigilo em licitação e falsidade ideológica.

O MPMS pede a indenização dos valores desviados pelos acusados e a suspensão dos direitos políticos, bem como a perda de funções públicas dos denunciados.

Ainda não foi divulgada a exoneração do secretário ou de Flávio. Na última semana, Tiago e Cesar foram exonerados. Tiago ocupava cargo comissionado como chefe de setor de execuções e fiscalização no município. Já Cesar Bertoldo tinha cargo em comissão de coordenador executivo de controle ambiental.

Operação Tromper

No dia 21 de julho, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumpriu 9 mandados em Sidrolândia, sendo cinco mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva.

O Midiamax confirmou a prisão de dois empresários e um servidor municipal nesta segunda fase da operação. São eles Ueverton, também Roberto da Conceição Valençuela e o servidor Tiago Basso da Silva.

Além disso, o quarto mandado de prisão foi direcionado ao empresário Ricardo José Rocamora Alves, que está foragido. Segundo apurado pelo Jornal Midiamax, Rocamora tem contratos milionários em Sidrolândia.

Rocamora também foi alvo da primeira fase da Tromper, em 18 de maio deste ano. Na data, ele foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia de Sidrolândia. Contudo, pode ter sido solto após audiência de custódia.

Empresas se uniam para vencer licitações

Na fase de investigação foi feito pedido de afastamento do sigilo telemático e dados de nuvem dos investigados. A partir daí, foram identificadas as irregularidades em algumas licitações.

Como exemplo, em um pregão presencial para contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico, foram encontrados erros de grafia semelhantes nos documentos apresentados por empresas diferentes. São palavras como “torneria e benheiro”.

Para a acusação, isso indica a montagem do procedimento. Também foi identificada ausência da assinatura na ata da sessão pelas empresas não ganhadoras. Nesta licitação, a empresa Rocamora participou, mesmo tendo sido aberta um mês antes.

Em outro caso, em uma carta-convite para contratação para poda de árvores no município, foi identificada a participação de uma empresa de lava jato, que sequer poderia prestar tais serviços por falta de estrutura.

Ainda na cotação de preços, aparece uma empresa com atuação no ramo de dedetização. O que o MPMS identificou é que essa empresa foi consultada por um dos investigados para fazer serviço de dedetização no cemitério.

A partir da proposta de valor, o documento teria sido fraudado e usado na cotação de preços da licitação com a prefeitura, pelo grupo criminoso. A responsável pela empresa confirmou que não tinha participação nesse certame.

Também em caso de pregão presencial, foi aberta licitação para contratar empresa para limpeza de fossas. Uma das empresas também teve documento fraudado, conforme identificado posteriormente.

Para o MPMS, as empresas montaram um grupo criminoso para garantir que ganhariam, mediante prévio acordo, as licitações em Sidrolândia. Assim, desviavam dinheiro público.

Isso porque ele fazia os levantamentos já sabendo que essas empresas nem tinham capacidade técnica para serem contratadas. Conforme a Prefeitura de Sidrolândia, os servidores foram afastados após a operação.