Hospital de MS paga R$ 5,4 milhões por equipamentos e não recebe produtos

A compra de um equipamento de ressonância magnética e uma autoclave pelo Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia, foi parar na Justiça. Após o gasto de mais de R$ 5 milhões, a unidade hospitalar nunca recebeu os aparelhos.

Conforme os dados que constam na ação, o hospital contratou a empresa Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos Ltda (CNPJ 20.820.379/0001-93). O contrato foi feito por meio de convênio com o Governo de Mato Grosso do Sul.

Esse convênio tinha como objetivo a compra de equipamentos hospitalares, para melhorias estruturais. Assim, em dezembro de 2022 a empresa foi contratada para a compra dos dois equipamentos.

Além disso, que o pagamento foi feito antecipado porque a cotação era realizada em dólares, já que a ressonância é importada. Foi feito pedido por danos morais em R$ 10 mil, além da entrega dos equipamentos.

Com isso, o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da 2ª Vara Cível de Sidrolândia, deferiu o pedido de tutela de urgência, intimando a empresa para a entrega de equipamentos. Foi aplicada ainda multa diária de R$ 10 mil, com limite de R$ 100 mil.

O que diz a empresa

A empresa Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos Ltda emitiu a seguinte nota sobre o assunto:

Em relação à compra dos equipamentos de ressonância magnética e uma autoclave realizada pelo Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, em Sidrolândia (MS), a Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos Ltda informa que a aquisição dos equipamentos se dá através de importação. O prazo previsto em contrato para a importação dos equipamentos, que contou com o aval e a anuência do hospital, foi estimado em 180 dias, período que ainda não transcorreu. Assim, a Pharbox aguarda a finalização do processo de importação e a entrega dos equipamentos por parte dos fabricantes para, em seguida, realizar o repasse à instituição hospitalar.

(Matéria atualizada às 13h23 de 9 de agosto de 2023 para acréscimo do posicionamento da empresa)