Pular para o conteúdo
Transparência

Ex-procurador-geral é condenado a ressarcir MPMS em R$ 918,2 mil

Miguel Vieira da Silva é réu por corrupção e se aposentou em 2021
Adriel Mattos, Thatiana Melo -
(Foto: Arquivo, Alems)

A 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de condenou o ex-procurador-geral de Justiça Miguel Vieira da Silva por administrativa, que deverá ressarcir o MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) em R$ 918.209,77. O fato foi um dos motivos do afastamento do procurador do cargo em 2014.

Chefe do MPMS entre 2008 e 2010, ele foi denunciado pelo próprio órgão que representou em 2014 acusado de usar o cargo para atrapalhar investigações da PF (Polícia Federal). Vieira da Silva se aposentou em 2021.

Em janeiro de 2008, o então procurador-geral assinou contrato de R$ 4,4 milhões com a empresa Proenge Projetos e Obras de Engenharia para construção de um prédio anexo à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), no Parque dos Poderes. O termo foi rescindido em setembro daquele ano por ambas as partes.

O caso foi parar no (Conselho Nacional do Ministério Público), que o afastou do cargo. Vieira da Silva recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas ele ainda teve que responder judicialmente por atrapalhar investigações da PF. Ações ainda correm na Justiça estadual contra ele.

“Sobre o valor a ser ressarcido, deverão incidir correção monetária e juros de mora mensais pela Taxa a contar da data do evento danoso, considerando-se, para tanto, a data do Termo de Rescisão Bilateral ao Contrato de Execução de Obras nº 01/PGJ/2008. O requerido Miguel Vieira da Silva arcará com as custas e as despesas processuais”, decidiu o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa.

Ex-procurador-geral do MPMS vai a julgamento em março de 2023

Foi adiada para 16 de março de 2023 a audiência de instrução e julgamento da ação civil de improbidade administrativa em que o ex-procurador-geral é réu por corrupção. Vieira da Silva deve se apresentar ao juiz Ariovaldo Nantes Corrêa às 16h.

O ex-procurador-geral de Justiça foi denunciado por participar de suposto esquema de corrupção que passava por todos os poderes de Mato Grosso do Sul. O ex-chefe do Ministério Público passou a fazer parte da lista de investigados após o ex-deputado estadual Ary Rigo expor a situação em áudio interceptado pela Operação Uragano.

Na conversa, foi citado esquema de corrupção em que Vieira participava. “Fizemos um acerto com Miguel, de dar R$ 300 mil para ele, ele ficava com parte desse dinheiro e parte é pro promotor lá de ”, disse o ex-deputado em conversa interceptada.

Segundo a petição inicial, em 2009, Vieira teria recebido cópias do inquérito policial da Operação Owari, que desarticulou esquema de fraude em processos licitatórios na gestão do então prefeito de Dourados, Ari Artuzi. No entanto, segundo as afirmações do ex-deputado, o ex-chefe do MPMS teria recebido propina para retardar os procedimentos.

Mesmo com recomendação nacional, ex-procurador ficou no cargo por oito anos

A aposentadoria do procurador Miguel Vieira da Silva foi publicada em outubro de 2021, assinada pelo procurador-geral Alexandre Magno Lacerda. Com adiamentos dos colegas no Ministério Público e decisões judiciais, Miguel seguiu na ativa por mais oito anos depois de ter a demissão recomendada pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

A recomendação, a punição máxima aos membros do Ministério Público, veio três anos depois que Vieira foi citado no escândalo de corrupção que implicou MPMS, Governo do Estado e diversos políticos em 2010.

Na época, houve grande clamor público contra o suposto envolvimento da cúpula do MPMS no esquema. Manifestantes chegaram a jogar moedas na sede do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. No entanto, em 2019, justamente um “erro grotesco” do MPMS enterrou a ação da Operação Uragano na Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

São Paulo vence Juventude em primeira partida fora de casa pelo Brasileirão

mega-sena

Sem ganhador, Mega-Sena acumula prêmio de R$ 42 milhões para próximo sábado

Candidatos a promotor substituto do MPMS passam por prova psicotécnica em agosto

Brasil vence Alemanha e avança à semifinal da Liga das Nações de Vôlei Feminino

Notícias mais lidas agora

Campo Grande era centro de distribuição de drogas de grupo alvo da PF

Município aponta falhas técnicas e pede anulação de perícia paga pelo Consórcio Guaicurus

Em nota, Dom Dimas recomenda que católicos não participem do movimento Legendários

bolsonaro

“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre adolescentes venezuelanas

Últimas Notícias

Trânsito

VÍDEO: Motorista morre após carreta carregada de areia cair em ribanceira na Serra da Arara

A queda foi de aproximadamente três metros de altura, em local de difícil acesso

Polícia

Dupla que amarrou e abandonou motorista de aplicativo para roubar carro é presa em Naviraí

Carro foi levado para o Paraguai

Polícia

Caminhão com placas de Campo Grande é apreendido com carga de haxixe e cocaína em SP

A prisão ocorreu durante ação conjunta da PMP de São Paulo com o Gaeco de MS

Política

Prestes a vigorar ‘tarifaço’, comitiva do Senado embarca rumo aos EUA para iniciar negociação

Nelsinho Trad, que lidera a delegação, afirmou que a missão tem caráter suprapartidário. Tereza Cristina compõe missão diplomática