Com baixa adesão, Ministério da Saúde sugere estudo para aplicação de vacinas nas escolas

Nota técnica do Ministério da Saúde, de 2022, recomenda uma análise sobre a situação vacinal, permitindo que equipes de Saúde e Educação podem planejar a realização de vacinação nas escolas. Projeto com o mesmo tema é discutido no Senado e foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais.

Nos últimos meses, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) divulgou recomendações feitas a municípios do estado, sobre a exigência das vacinas para que alunos sejam matriculados nas escolas.

As recomendações sugerem a apresentação de um atestado de vacina. Ou seja, não apenas o cartão de vacinas, mas sim um atestado feito no posto de saúde, que confirme que a situação vacinal das crianças e dos adolescentes está em dia.

Os dados do Ministério da Saúde indicam que a cobertura vacinal da população caiu gradativamente, sendo que em 2021 menos de 59% da população estava imunizada.

Discussão no Senado

O Projeto de Lei 826/2019 tramita no Senado e foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais no último dia 29. Agora, o projeto segue para análise da Comissão da Educação, que toma a decisão final.

A matéria é de autoria da Câmara dos Deputados e teve relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo a proposição, o programa será destinado prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental.

Ainda conforme a Agência Senado, a proposta visa intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal. Assim, os estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa.

Além disso, o projeto estabelece que as escolas particulares podem optar por participar, e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.