O STJ (Supremo Tribunal Federal) fechou o cerco a milhares de substitutos que ocupam cargos em cartórios no país, e deu prazo de seis meses, a contar do dia 20 de outubro, para que os órgãos judiciais troquem os profissionais. Atualmente, tem 60 interinos que terão de ser supridos por concursados, conforme dados da Corregedoria-Geral do (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Entre as cidades que ainda não cumpriram a medida, estão Campo Grande, Corumbá, , Amambai, Anastácio, Angélica, Jaraguari, Bandeirantes, Figueirão, Nova Alvorada do Sul, Pedro Gomes, entre outros. Alguns municípios possuem inúmeros cartórios ainda operados por substitutos.

De acordo com o entendimento da corte, pessoas não concursadas não podem exercer a função por mais de seis meses em caso de vacância. A alteração da regra ocorre 29 anos após a publicação da normativa.

Na ocasião, o Plenário do Supremo seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, considerando válidos os trabalhos realizados pelos substitutos. Desta forma, não será necessário devolver a remuneração recebida.

Afastamentos

No ano de 2021, o ministro Nunes Marques definiu algumas normas entre substitutos por afastamento eventual do titular do cartório e de vacância. Assim, só é permitido o substituto continuar no cargo durante o afastamento do titular, mas no nome do titular afastado.

Em caso de ausência definitiva, o substituto só poderá ocupar o cargo por no máximo seis meses.

Salários

Conforme detalhamento da folha de pagamento de pessoal do portal da transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o montante bruto dispendido com a remuneração dos chefes de cartório é de R$ 358.486,49 por mês no Estado. No entanto, essa renda varia, podendo ser maior, devido ao faturamento da unidade.

Concurso em MS

A abertura do último certame de Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais em Mato Grosso do Sul foi em 28 de janeiro de 2021, com encerramento no dia 18 de março do mesmo ano. As provas foram realizadas em 6 de fevereiro de 2022.

Em via de regra, para participar dos concursos para titular é necessário ser bacharel em ou ter exercido atividade notarial ou registral por pelo menos 10 anos, completados até o início das inscrições no processo seletivo.

Procurada pela reportagem, a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores) pontuou em nota que reconheceu a decisão do Supremo como “acertada, pois busca a contínua prestação do serviço por pessoas capacitadas”.

Ademais, a Associação entende que “o concurso é sempre a melhor e mais eficiente forma de prover a serventia, devendo ocorrer com a frequência adequada para diminuir o intervalo de tempo de interinidade”, declarou em nota.

Confira quais são os 60 cartórios com interinos em Mato Grosso do Sul

1- Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida

Titular: DANIELE CRISTINA FRANCISCO MORALES STEFANELLO (interino)

Endereço: RUA MUNIR TOMÉ, 354 – SÃO JUDAS TADEU

Cidade: Água Clara

2- Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos

Titular: LILIAN ESPINDOLA DE BARROS (interino)

Cidade: Amambai

3- Serviço de registro de imóveis, de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas e civil das pessoas naturais e de interdições e tutelas

Titular: SILVIA MARIA ÁVALO PEREIRA (interino)

Cidade: Anastácio

4- Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida

Titular: JOÃO LAURO DOS REIS FERREIRA (interino)

Cidade: Anastácio

5- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Quebracho

Titular: DIRCEU ANTONIO FORATO JUNIOR (interino)

Cidade: Quebracho

6- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: MARIA ALICE MARCON YOTSUI (interino)

Cidade: Angélica

7- Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida

Titular: MAURÍCIO VIEIRA GOIS JUNIOR (interino)

Cidade: Aparecida do Taboado

8- 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

Titular: EDER DUARTE FANAYA (interino)

Cidade: Aquidauana

9- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Jaraguari

Titular: EDSON JORGE AMORIM BARBOSA (interino)

Cidade: Jaraguari

10- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: CRISTIANE SANTOS SOUZA SAUER (interino)

Cidade: Bandeirantes

11- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Santa Rita do Pardo

Titular: LUCIANE ALVES MUNIZ DE SOUZA (interino)

Cidade: Santa Rita do Pardo

12- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Taquarussu

Titular: ANA LÚCIA QUIRINO ANTUNES (interino)

Cidade: Taquarussu

13- Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida

Titular: ANA LÚCIA QUIRINO ANTUNES (interino)

Cidade: Batayporã

14- Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida

Titular: KARINA VIEGAS BRUNIALTI (interino)

Cidade: Bela Vista

15- Serviço Notarial E De Registro Civil Das Pessoas Naturais E De Interdições E Tutelas

Titular: ROSANGE SILVEIRA GOMES (interino)

Cidade: Bonito

16- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Juti

Titular: ANDRÉIA DOS SANTOS TOBIAS LOPES (interino)

Cidade: Juti

17- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Figueirão

Titular: CLEIDE DE FÁTIMA DE CAMPOS BAIRD (interino)

Cidade: Figueirao

18- 6º Serviço Notarial

Titular: ARIOVALDO PEREIRA RODRIGUES NETO (interino)

Cidade: Campo Grande

19- 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de Títulos

Titular: SILMAR MARIANO DOS ANJOS (interino)

Cidade: Cassilândia

20- 2° Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: EDER APARECIDO FERREIRA BORGES (interino)

Cidade: Cassilândia

21- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais

Titular: LAURINDO PEREIRA (interino)

Cidade: Coronel Sapucaia

22- 2° Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: TAMARA DE LIMA MARTINS SERRA (interino)

Cidade: Corumbá

23- Serviço de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição

Titular: GISELLY APARECIDA FERNANDES HONDA (interino)

Cidade: Corumbá

24- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Ladário

Titular: EMANUELLA BRONZIM AMADUCCI (interino)

Cidade: Ladario

25- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Alcinópolis

Titular: EDUARDO SILVA FLOR (interino)

Cidade: Alcinópolis

26- Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: OSVALDO MARINHO DE AZEVEDO (interino)

Cidade: Deodápolis

27- Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida

Titular: RAPHAEL GONDIM PERUCE (interino)

Cidade: Deodápolis

Plantão: (67) 9 9909-6119

28- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: JOELMA JAYME REZENDE (interino)

Cidade: Dois Irmãos do Buriti

29- 4º Serviço Notarial e de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

Titular: LUIS ALBERTO DEGANI DE OLIVEIRA (interino)

Cidade: Dourados

30- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Itahum

Titular: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS CLEMENTINO (interino)

Cidade: Itahum

31- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Vila Vargas

Titular: GIZELLI KAROL BOTH PALERMO BOIN (interino)

Cidade: Vila Vargas

32- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Vicentina

Titular: RODOLFO LISBÔA FEFIN (interino)

Cidade: Vicentina

1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de Títulos

Titular: MILLER DE OLIVEIRA CAMARGO (interino)

Cidade: Glória de Dourados

33- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Tacuru

Titular: LUCIA SILVANA NORBUTAS (interino)

Cidade: Tacuru

34- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: MARISTELA DE CÁSSIA CARLOS DA COSTA PAULA (interino)

Cidade: Inocência

35- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: KEYLA CRISTINA ALVES DE SOUZA DE DAVID (interino)

Cidade: Itaquiraí

36- Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de Títulos

Titular: ODINÉIA PAULO DIAS KÖHLER (interino)

Cidade: Ivinhema

37- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Novo Horizonte do Sul

Titular: TATIANE KUHNEN REGINATO (interino)

Cidade: Novo Horizonte do Sul

38- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Guia Lopes da Laguna

Titular: RUSEL AMARILHA SALTIVA (interino)

Cidade: Guia Lopes da Laguna

39- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Bodoquena

Titular: MAURÍCIO MOREIRA (interino)

Cidade: Bodoquena

40- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: GESIEL FARIA DE SOUZA (interino)

Cidade: Miranda

41- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Japorã

Titular: MATHEUS BRESSIANI (interino)

Cidade: Japora

42- Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida

Titular: ANTONIO CARLOS POLONI LAITARTE (interino)

Cidade: Mundo Novo

43- 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: SANDRA MARIA BARCELOS (interino)

Cidade: Naviraí

44- Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida

Titular: GUILHERME VIEIRA GOMES NETO (interino)

Cidade: Nioaque

45- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: DÉBORA PORTILHO DA SILVA MATOSO (interino)

Cidade: Nova Alvorada do Sul

46- Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida

Titular: JOÃO PALMAS VILLAS BOAS NETO (interino)

Cidade: Nova Andradina

3º Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto de Títulos

Titular: EDER APARECIDO FERREIRA BORGES (interino)

Cidade: Paranaíba

47- Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: JULIO LIMA DE ALMEIDA (interino)

Cidade: Pedro Gomes

48- 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: GERTRUDES NUNES DA SILVA (interino)

Cidade: Ponta Porã

49- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Sanga Puitã

Titular: GERTRUDES NUNES DA SILVA (interino)

Cidade: Sanga Puita

50- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Aral Moreira

Titular: LETÍCIA PELISSARI MOLINA MACIEL (interino)

Cidade: Aral Moreira

51- Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: CARMEN LEÓN (interino)

Cidade: Porto Murtinho

52- Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida

Titular: ELISA FRANCO MARECO (interino)

Cidade: Porto Murtinho

53- Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida

Titular: ADELSON LUIZ CORREIA (interino)

Cidade: Rio Negro

54- 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de Títulos

Titular: AILSON JUNIOR ALVES (interino)

Cidade: Rio Verde de Mato Grosso

55- 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: MARISTELA ORTIZ PANIÁGUA (interino)

Telefone: (67) 3292-4635

Cidade: Rio Verde de Mato Grosso

56- Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e de Tabelionato de Protesto de Títulos

Titular: NAYMI SALLES FERNANDES SILVA TORRES (interino)

Cidade: Sidrolândia

57- Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

Titular: GISSELE GELLI SARDETI (interino)

Cidade: Sidrolândia

58- Serviço de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições E Tutelas

Titular: AURÉLIO ORTIZ PANIÁGUA (interino)

Cidade: Sonora

59- Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida

Titular: DANIEL EMÍLIO FONTANA FRIES (interino)

Cidade: Sonora

60- Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida

Titular: CRISTIANE MARTINEZ FELTRIN DE OLIVEIRA (interino)

Cidade: Pedro Gomes