Semelhante à recomendação feita em Sidrolândia no início do mês, promotor Jorge Ferreira Neto Júnior pede a comprovação vacinal de alunos em , no ato da matrícula escolar. Um atestado deverá ser apresentado.

Conforme publicado no Diário Oficial do (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a recomendação é feita aos secretários de Saúde de Rio Brilhante e do Estado, bem como aos secretários de Educação.

A proposta é que seja exigido atestado de situação vacinal das crianças e adolescentes no ato da matrícula escolar. Esse atestado será fornecido pelas unidades de Saúde, para comprovar que as vacinas estão regulares.

Ou seja, nesse atestado estará a informação se todas as vacinas estão em dia ou não e quais estão faltantes. A partir daí os pais terão prazo para regularizar a situação, de 30 dias.

A recomendação é feita com base em nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde.