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Ao menos três tendas destinadas a atendimentos da Covid-19 foram usadas em uma festa particular de réveillon em Coxim, a 253 quilômetros de Campo Grande. A denúncia foi feita pelo vereador Abilio Vanelli, que flagrou funcionários da Prefeitura desmontando as estruturas no local após o evento. Segundo ele, o caso pode configurar improbidade administrativa. O município nega ilegalidade.
Abilio disse ao Midiamax que na sexta-feira (31), recebeu informações de que tendas da Secretaria Municipal de Saúde estavam sendo usadas na festa. De acordo com os panfletos de divulgação do show, as tendas (bangalôs) ficavam em uma área exclusiva do recinto e podiam ser alugadas por R$ 1.200 cada, com direito a espaço para dez pessoas, bebidas e petiscos.
O vereador foi ao local no dia, mas no primeiro momento, viu várias tendas por lá e não conseguiu identificar nenhuma que fosse do município, até porque existem empresas na região especializadas na locação deste tipo de material. Porém, ele continuou observando e viu na haste de sustentação de uma delas que havia um adesivo identificando como patrimônio de Coxim.
Assim, passou a ter ainda mais certeza de que as denúncias seriam verdadeiras. Por este motivo, na segunda-feira (3) pela manhã retornou ao espaço da festa e flagrou funcionários da prefeitura, com um trator do município, desmontando três tendas. “Flagrei o trator e uma carreta da Secretaria de Obras de Coxim com os trabalhadores no local”, explicou Abilio.
Como se não bastasse, logo depois viu que uma tenda estava sendo montada novamente na Policlínica Lourdes Fontoura, o que reforçou ainda mais as suspeitas de irregularidades. Para o vereador, são fortes os indícios de que a gestão municipal cedeu irregularmente os bens públicos para uso particular em um evento privado, adverso ao interesse público.
Neste sentido, disse que encaminhou ofício às secretarias pertinentes, tanto de Obras quanto de Saúde, e aguarda uma resposta. “Neste momento ainda estamos de recesso, mas logo que voltarmos, vou juntar todos os documentos e provas e vou encaminhar uma denúncia ao Ministério Público. Pode configurar aí um caso de improbidade administrativa”.
O vereador, que chegou a divulgar um vídeo nas redes sociais questionando a administração, disse que nas peças publicitárias da festa aparecia a imagem do prefeito Edilson Magro como um dos apoiadores. “Caracteriza ilegalidade porque o evento tinha cobrança de ingresso. Se fosse um evento patrocinado pelo Poder Público, aberto à comunidade, para que todos pudessem participar, acredito que não teria ilegalidade”.
O que diz a Prefeitura
Por meio de nota, o prefeito afirmou que cedeu as tendas e que cede sempre quando é solicitado. Explicou que apesar do caráter particular do evento, há benefício para população, pois além da opção de lazer, há também serviços que são criados e oportunidades de trabalho que surgem para garçons, chapeiros, atendentes de bar e outros ramos inerentes. Disse que não cometeu nenhuma ilegalidade, que sempre colaborou e que sempre irá colaborar, como ocorre desde gestões anteriores.
Confira a nota do prefeito na íntegra:
“As tendas são do Município e nós cedemos elas para todas as pessoas que precisam, seja para eventos religiosos, festas particulares que beneficiem a população em geral. No caso do réveillon, mesmo sendo uma festa de uma lanchonete particular, mas lá trabalharam muitas pessoas, pessoas estas que foram beneficiadas com este trabalho, tais como, garçons, seguranças, serviços braçais, chapeiros, etc, sendo assim, incentivamos a geração de emprego e renda, tendo em vista também o período de pandemia onde cresceu muito o desemprego, pelo que, colaborei em muito para que houvesse uma forma de trabalho. Além disso, pensamos nos promotores de festas e eventos, que nos dois anos de pandemia passaram necessidades, e com a colaboração nossa, fez com que ajudassem as pessoas dessa modalidade de trabalho, além do comércio onde foi realizado o evento. Não bastasse isso, temos uma lei que trata-se da parceria público privada onde o Poder Público pode colaborar com a iniciativa privada onde se tem justificativa plausível e que seja de relevância social. A parceria sempre ocorreu, inclusive na gestão passada, onde o Vereador também fazia parte, e o que fizemos é o que sempre foi feito. Tudo levando em consideração que a cedência da tenda não prejudicou nenhum órgão do Município”.
