O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) aumentou em 19,2% o valor das diárias pagas a conselheiros e auditores que se deslocam para serviços dentro e fora do estado, conforme resolução publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (05). A justificativa é a alta dos preços dos combustíveis e gastos com alimentação.
A medida altera a resolução nº 93, de 21 de novembro de 2018, que regulamenta estes pagamentos. Agora, o valor do subsídio para viagens no território sul-mato-grossense, que era de R$ 390, passa a ser de R$ 465. Já as diárias para viagens para fora do estado, que antes eram de R$ 700, a partir de agora passam a ser de R$ 835.
Em ambos os casos, o reajuste é 19,2%. Assinam a resolução os conselheiros Iran Coelho das Neves, presidente do TCE-MS, Waldir Neves Barbosa, Ronaldo Chadid, Jerson Domingos, Márcio Campos Monteiro, Flávio Kayatt e Leandro Lobo Ribeiro Pimentel, além de José Aêdo Camilo, procurador-geral do Ministério Público de Contas, e Alessandra Ximenes, chefe da diretoria das Sessões dos Colegiados.
Justificativa do TCE-MS
Na publicação, eles afirmam que por conta dos reflexos da inflação, até porque há casos de deslocamento em veículo próprio, houve necessidade de recompor os valores. “Considerando que as revisões nos preços dos combustíveis, impactam, sobremaneira, os gastos nos deslocamentos de servidores para cumprir trabalhos junto aos jurisdicionados no interior e perante órgãos e instituições de fora do Estado”, lê-se na resolução.
