O ex-secretário de Saúde de Coxim, Rogério Marcio Alves Souto, tem dez dias para apresentar defesa em processo de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público. O processo também inclui o ex-prefeito do município, Aluízio Cometki São José (PSB), outro ex-secretário e empresários do município.
A denúncia foi enviada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ainda em fevereiro de 2021 ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Além deles, o ex-secretário municipal de Infraestrutura, Carlos Oliveira de Rezende, também foi denunciado.
Outros são os empresários Adeirton Pereira de Barros (mosquito) e Givanildo de Freitas, além de outros nomes.
Ao todo, o MPMS denunciou 21 pessoas e apontou o ex-prefeito Aluízio São José como o líder do grupo que realizava os esquemas criminosos. Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2013 e 2015
Segundo a denúncia, os envolvidos agiram “em unidade de desígnios, fraudaram, mediantes ajuste e combinação, o caráter competitivo de procedimento licitatório com o intuito de obter vantagem”.
Além disso, o ex-prefeito teria prorrogado contratos “em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei”.
O MPMS também afirma que o ex-prefeito desviou renda pública “incorrendo em crime de responsabilidade pelo peculato-desvio”.
Ex-prefeito de Coxim teria criado grupos para esquema em licitações
De acordo com a denúncia, o ex-prefeito teria montado um esquema com o uso de empresários laranjas e servidores públicos para a desvio de dinheiro em licitações e contratos realizados pelo município.
Para isso, Aluízio São José teria formado três grupos de pessoas: empresários laranjas, servidores e empresários para falsa concorrência nas licitações.
O primeiro grupo, onde Givanildo de Freitas faria parte, seria de empresário sem expressão econômica no município, que passaram a vencer licitações durante a gestão de Aluízio São José.
Para isso, o ex-prefeito teria feito com que o segundo grupo, de servidores, utilizassem atos e procedimentos administrativos para concretização de seus interesses próprios, além do interesse dos secretários envolvidos.
Por fim, o terceiro grupo, formado por empresários, teriam simulado falsa interesse em licitação fraudulentas.
Denúncias realizadas por vereadores de Coxim, afirmam que alguns empresários vencedores de licitações não possuíam destaque econômico no município e atuam como prestadores de serviços para conhecidos do ex-prefeito.
Entretendo, durante o mandato de Aluízio São José, esses mesmos prestadores de serviços passaram a vencer licitações utilizando supostas empresas de fachadas.
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul pediu a perca imediata dos cargos públicos aos envolvidos e multa de R$ 22.169.736,40 para ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.
O que dizem os citados
Os empresários Adeirton Pereira de Barros e Givanildo de Freitas apresentaram defesa à Justiça.
Genivaldo, por meio de sua defesa, alegou que o MPMS não possui elementos concretos de indícios ou provas de que o mesmo atuou como laranja alémde não confirmar que o mesmo não possuía a condição de empresário.
“Resta comprovado que o réu, no ano 2000, figurou como prestador de serviços em obras públicas no município de São Gabriel do Oeste, na construção e reforma de fontes”, alegou a defesa do empresário.
Em relação as fraudes em licitações, o mesmo alegou que só seriam positivas em casos de celeridade do município “no ato de efetuar pagamentos, o que jamais ocorreu”.
Já Adeirton Pereira de Barros, também por meio de sua defesa, afirmou que a “inépcia da denúncia é flagrante uma vez que não descreve de forma clara a participação do acusado Adeirson Pereira de Barros nos crimes imputados”.
Por fim, a defesa alega que o MPMS não atribui “qualquer conduta que possa ser reconhecida como um agir ilícito”.
Procurado pela reportagem, o x-prefeito de Coxim, Aluízio Cometki São José, respondeu se tratar de fato sem “sem qualquer embasamento probatório”. O acusado também disse estar com a consciência tranquila e afirmou que irá provar sua inocência.
Além disso, comentou que sempre prezou pela “lisura, transparência e honestidade” durante o desempenho da atividade pública. “Tenho absoluta certeza que a verdade e a justiça prevalecerão”, finalizou.
A reportagem também procurou os ex-secretários de Coxim, Rogério Marcio Alves Souto e Carlos Oliveira de Rezende, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
