O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) abriu inquéritos civis para apurar eventuais irregularidades na infraestrutura de cinco escolas municipais e três Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) de Campo Grande. Os editais foram publicados na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do órgão.
Todas as investigações foram abertas após fiscalização do vereador André Luís Soares (Rede). A Emei Cristo é Vida, na Vila Popular, apresenta falta de manutenção no entorno do prédio, falta de acessibilidade e de cobertura e cercamento do parque infantil.
Ainda falta exaustor na cozinha. Foram identificadas infiltrações, número de computadores insuficientes, falta de pessoal e rede elétrica antiga.
Na Emei Paulino Romeiro Paré, no Parque dos Novos Estados, há rachaduras e infiltrações. O banheiro dos servidores está interditado e os computadores da creche são dos próprios funcionários.
A Emei Flória Britez de Eugênio, na Vila Moreninha II, carece de uma reforma geral. O prédio não tem calçamento no entorno, está com o forro danificado, tem infiltrações, tem uma rede elétrica antiga, os computadores são antigos e a área verde em volta precisa de poda.
Escolas têm rachaduras e até infestação de pombos
Quanto à Escola Municipal Professora Maria Tereza Rodrigues, no Jardim Santa Emília, não há acessibilidade e professores auxiliares suficientes. A parte elétrica está em situação precária, há pragas urbanas infestando o prédio e falta acessibilidade.
Na Escola Municipal Professora Marina Couto Fortes, no Guanandi, o muro corre risco de desabar, assim como a caixa d’água. Há uma infestação de pombos, além de valetas entupidas, tampas de dutos quebradas, extintores vencidos e falta proteção de dutos e do quadro de energia elétrica.
A Escola Municipal Valdete Rosa da Silva, no Jardim das Macaúbas, enfrenta também infestação de pombos, tem toldos rasgados, vidros quebrados, árvore com risco de queda, ar-condicionado com falta de manutenção, extintores vencidos, falta de rede nas traves das quadras e falta de cadeiras no laboratório de informática.
Já na Escola Municipal Maria Lúcia Passarelli, no Aero Rancho, falta calçamento no entorno, há infestação de pragas urbanas, venda de alimentos industrializados na cantina, falta de extintores e de manutenção da área verde.
Na Escola Municipal Professor Arlindo Lima, no Centro, há rachaduras e infiltrações. Há necessidade de reparo nos banheiros e de pintura geral, além de reforma das quadras e de manutenção da área verde.
Promotoria determinou novas vistorias
Os casos estão na 46ª Promotoria de Justiça. O promotor Paulo Henrique Camargo Iunes determinou novas vistorias nas unidades.
O Jornal Midiamax procurou a prefeitura de Campo Grande, que informou que ainda não foi formalmente oficiada das investigações. Segundo a Semed (Secretaria Municipal de Educação), as unidades escolares possuem alvará de funcionamento e manutenções são periódicas. Leia a íntegra do posicionamento:
“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) não foi formalmente informada. Cumpre esclarecer que as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (Reme) possuem autorização de funcionamento e cumprem as exigências previstas em lei, com alvarás válidos e sem irregularidades na estrutura física e manutenção. Tal manutenção é feita com periodicidade, garantindo a integridade e segurança física dos alunos das referidas unidades. Além disso, algumas das unidades escolares mencionadas – como alvo de investigação – passaram por reformas recentemente.”
*(Alteração às 7h12 de 19/10/2022 para acréscimo de informação)
