Após a rescisão do contrato de construção do Belas Artes, a Orkan Construtora Eireli foi multada pela prefeitura de Campo Grande em R$ 81,8 mil. A resolução que define o valor da multa foi publicada nesta segunda-feira (29), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
Conforme a publicação, a empresa fica impedida de participar de licitações e contratações com a Administração Pública da Capital. A suspensão é válida por seis meses.
O valor da multa é referente à 2% do valor do contrato que havia sido fechado entre as partes para execução do Centro de Belas Artes, no bairro Cabreúva. A empresa receberia R$ 4.090.301,56 para construir o prédio.
Rescisão do contrato com a empresa
Em junho, a prefeitura informou sobre a rescisão de contrato com a Orkan para execução das obras do Centro de Belas Artes.
A Orkan havia vencido a licitação pelo valor de R$ 4.090.301,56 para conclusão do Centro. A obra, cujo projeto original era a instalação da rodoviária da cidade, teve a finalidade modificada posteriormente para abrigar o centro.
Seriam 270 dias de prazo para execução da obra, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
Belas Artes
Um novo contrato foi firmado no valor de R$ 3.943.223,63 e dá prazo de 90 dias para a empresa Campana & Gomes Engenharia Ltda, em acréscimo aos 270 dias de prazo de execução original. Os recursos sairão da pasta e do Finisa (linha de crédito contratada junto ao Governo Federal e operada pela Caixa Econômica Federal).
