Em tempos finais de pandemia e de início de uma guerra que pode causar consequências graves globais, a arrecadação de impostos e Mato Grosso do Sul dá mostras que esses efeitos, por enquanto, não passam de falácia. Em apenas dois meses, a arrecadação própria do governo do Estado atingiu o montante de R$ 3,06 bilhões, resultando em uma alta de 13,04% na comparação com o mesmo período do ano passado, cujo valor ficou em R$ 2,7 bilhões.
Ao mês, fevereiro deste ano rendeu R$ 1,32 bilhão, enquanto que ano passado este volume ficou em R$ 1,16 bilhão. Já em janeiro deste ano, o montante arrecadado chegou a R$ 1,73 bilhão, ante R$ 1,53 bilhão de janeiro do ano passado. Os números – sempre maiores – mostram que a arrecadação está melhor este ano. Já a diferença entre janeiro e fevereiro se dá por dois motivos: janeiro tem três dias a mais e um consumo maior que fevereiro.
Esses valores – tanto deste ano, quanto do ano passado – não incluem as transferências da União, também chamados de rapasses constitucionais. Do montante de arrecadação própria de Mato Grosso do Sul, é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que vem a maior parte da arrecadação. Este ano –entre janeiro e fevereiro – os cofres públicos estaduais foram recheados com R$ 2,35 bilhões, ou 77,06% do montante próprio. Ano passado, no mesmo período, a soma ficou em R$ 2,02 bilhões, ou 76,23%.
A segunda maior fonte de arrecadação própria do Estado, o IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – também está em alta este ano. Números da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mostram que entre janeiro e fevereiro deste ano, o montante foi de R$ 482,1 milhões, o que corresponde a 15,77% da arrecadação própria. Ano passado, no primeiro bimestre, o valor ficou em R$ 449,7 milhões, ou 16,33% do total arrecadado.
A terceira maior fonte de arrecadação própria do Estado é denominada de “Outros Tributos”. No primeiro bimestre deste ano, foram arrecadados R$ 162, 1 milhões, o equivalente a 5,31% do montante. Já entre janeiro e fevereiro do ano passado, a fonte “Outros Tributos” proporcionou – ao Estado – R$ 152,8 milhões, ou 5,65% de toda a arrecadação própria. A última fonte de arrecadação do Estado é o ITCD (Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos). Este ano, o ITCD gerou R$ 54,1 milhões, ou 1,77% da arrecadação. Em 2021, o valor ficou em R$ 37,8 milhões, ou 1,4% no primeiro bimestre.
A série histórica do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Economia mostra que – de 1998, quando foi criada, até hoje – a arrecadação própria de Mato Grosso do Sul sempre foi crescente, mesmo com as correções monetárias. Cada ano arrecadou mais que o outro. Entre os setores da economia que mais contribuem para a arrecadação neste ano, em primeiro lugar ficou o de petróleo combustível lubrificantes terciários, com R$ 698 milhões, ou 38,65% do montante arrecadado; seguido do comércio atacadista, com R$ 530,4 milhões, ou 29,37% do total; comércio varejista com R$ 291,7 milhões, ou 16,66% da arrecadação; energia elétrica e terciário com R$ 132,1 milhões ou 7,32%; serviços de transporte, com R$ 55,6 milhões, ou 3,08%; outros ICMS, com R$ 52 milhões, ou 2,88%; serviços de comunicação, com R$ 27,1 milhões, ou 1,5%; e petróleo combustível lubrificante secundário, com R$ 16,3 milhões, ou 0,9% do total arrecadado.
