Conforme publicado no Diário do MPMS desta quarta-feira (4), pelo promotor de Justiça Alexandre Rosa Luz, da 2ª Promotoria de Justiça de Patrimônio Público, Meio Ambiente, Consumidor, Habitação e Urbanismo, o objetivo do procedimento é colher informações, depoimentos e outras provas para averiguar se há prática de administrativa.

Nelson França, segundo a notícia de fato que originou o inquérito, diz que é servidor há 23 anos e há 20 anos atua na Secretaria Municipal de Saúde, como motorista de ambulância, sendo que, entre 2018 e 2020, desempenhou a função de coordenador de transporte em saúde. No entanto, em janeiro deste ano, foi surpreendido com a mudança de setor.

Ele alega que estava de férias quando foi informado de uma portaria publicada pelo prefeito, que oficializou a transferência dele para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. “[…] sem nenhuma justificativa ou motivo que desabonasse minha conduta profissional”, afirma na denúncia. Além disso, ele foi substituído na coordenação do transporte em saúde por outro servidor, também motorista, que havia sido advertido por ele.

O servidor afirma que foi candidato a vereador nas eleições passadas, em uma coligação diferente da do prefeito, o que poderia ter relação com a perseguição por ele alegada. França aponta ainda outras possíveis irregularidades cometidas pelo prefeito nas atribuições de funções a motoristas não qualificados, também no âmbito da Saúde.

Em contato com o jornal Midiamax, o prefeito afirmou que não cometeu irregularidade alguma e que as mudanças foram necessárias, após problemas no uso de cartões de abastecimento por parte dos servidores. Afirmou também que o servidor já estava na função há muito tempo e que optou por dar oportunidade a outras pessoas, também capacitadas, a fim de evitar politicagem na equipe.

Por fim, ressaltou que já havia conversado com França sobre a possibilidade de devolver a ele a antiga função. “Porém, havíamos conversado em fevereiro e eu o retornaria pelos cursos e capacitações que tinha, e quando nos falamos, ele já havia ido à Justiça antes da conversa. Aí acabei mantendo ele no caminhão da [Secretaria de] Obras, e aguardando a decisão judicial até qualquer possível mudança. Mas como citamos na defesa, não existe concurso para motorista de ambulância e ele continua exercendo sua função do concurso que é de motorista”, pontuou o prefeito.