Política / Transparência

Rio Formoso: MPMS faz recomendações ao Imasul

Medidas foram tomadas visando à preservação de nascentes e do curso d’água

Marcelo Nantes Publicado em 09/09/2021, às 08h35

Nascentes e o curso d'água do Rio Formoso, em Bonito, correm riscos
Nascentes e o curso d'água do Rio Formoso, em Bonito, correm riscos - Arquivo

A 2ª Promotoria de Justiça de Bonito recomendou ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que se abstenha de conceder novas outorgas de captação de água no Rio Formoso e licenças ambientais que tenham relação com a exploração turística da nascente do rio. 

Caso não haja atendimento por parte do Instituto, o MPMS adiantou que poderá abrir inquérito policial para apurar a prática de crime ambiental, além de ação de improbidade administrativa pelo descumprimento de leis municipais e estaduais.

De acordo com o inquérito civil aberto pela Promotoria de Bonito, em 2007 foram constatadas ações danosas que represaram, secaram trechos e alteraram o curso normal do Rio Formoso em quase dez quilômetros. 

Os ilícitos foram praticados em benefício particular. O inquérito acrescenta que os autores dos danos firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual, ainda em 2007, mas que até o momento não foi cumprido.

Procurado pela reportagem, o Imasul ainda não havia se pronunciado até o fechamento desta edição.

Jornal Midiamax