Presidência da República autoriza atividades de mineração no MS

Palácio do Planalto também liberou duas áreas para assentamentos

Arquivo – 23/09/2021 – 11:55

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GSI autoriza mineração no MS
Exoneração foi publicada no DOU

A Presidência da República autorizou novas atividades de mineração em áreas de fronteira no Mato Grosso do Sul. O consentimento foi dado pelo ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro. 

A Mineração Betione Ltda, com sede em Campo Grande, recebeu sinal verde para se estabelecer na faixa de fronteira do Estado, mas sem localização definida. 

Augusto Heleno também autorizou a ANM (Agência Nacional de Mineração) a averbar o Contrato de Arrendamento de Direito Minerário e outras Avenças firmado entre as empresas MMX Corumbá Mineração S.A. e a Vetorial Mineração S/A (incorporada pela Vetria Mineração S.A.) a lavrar minério de ferro em uma área de 375,76 hectares, em Corumbá.

O GSI também autorizou o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a alienar duas áreas destinadas a assentamentos: a primeira, com 1.554,8622 ha, do Projeto de Assentamento Taquara, em Rio Brilhante; e outra, com 726,6288 ha, do Projeto de Assentamento Aba da Serra I, em Ponta Porã.

As autorizações foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (23).