Pular para o conteúdo
Transparência

MS produz, mas não usa: consumo de etanol caiu 33% em 5 anos de governo Reinaldo

Mesmo com a escalada nos preços da gasolina, a cada 100 litros de combustível vendido nos postos do Estado em 2020, só 17 foram de etanol.
Arquivo -

Em 2020, a cada 100 litros de combustível vendidos nos postos de , só 17 eram etanol. A gasolina, apesar da escalada nos preços, respondeu pelos outros 83 litros. Há cinco anos, a relação era um terço (33,6%) menos desigual.

Segundo estatísticas da ANP (Agência Nacional do , Gás Natural e Biocombustíveis) de vendas pelas distribuidoras aos revendedores, 25,8% do combustível comercializado no Estado em 2015 era etanol.

Naquele ano, Mato Grosso do Sul bateu recorde de vendas do biocombustível, com 230,6 mil metros cúbicos movimentados – equivalentes a 230,6 milhões de litros. O volume seria suficiente para encher o tanque de 4,9 milhões de carros populares. Em 2020, os 143,8 milhões de litros de etanol vendidos completam 3 milhões de tanques.

De acordo com a ANP, de janeiro a setembro de 2015 compensou mais ao motorista abastecer com o biocombustível. Isto porque o preço nas bombas não chegava a 70% do valor da gasolina.

Cinco anos depois, o motorista em Mato Grosso do Sul passou a pagar mais ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina (25% para 30%) e menos sobre o etanol (25% para 20%). A mudança proposta pelo governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) chegou a surtir efeito, com salto de 39,7% na participação do biocombustível nas vendas entre 2019 e 2020.

Apesar disso, o impacto no bolso do consumidor foi negativo. O preço do etanol foi menos competitivo do que em 2015. Em média, o valor do litro oscilou entre 73% e 84% em relação ao preço da gasolina.

Com mudança na tributação de gasolina e etanol, governo arrecada mais

O governo estadual defendeu a alteração nas alíquotas para estimular o consumo do etanol. Mato Grosso do Sul é o quarto maior produtor de álcool do Brasil, atrás só de , Goiás e Minas Gerais.

Com maior consumo do biocombustível, as vendas de gasolina comum caíram 9,2% no Estado em 2020. Mas a tributação mais alta alavancou a arrecadação do governo, que, em janeiro deste ano, recolheu R$ 266,8 milhões em ICMS sobre a venda de gasolina e outros combustíveis nos postos. O montante é 11% maior que o de janeiro de 2020, segundo o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

As alíquotas de ICMS sobre a venda de combustíveis variam de 12% a 34% nos estados. No caso específico da gasolina, embora Mato Grosso do Sul não tenha o percentual mais agudo – o pratica 34% -, a “mordida” do imposto estadual no valor pago pelo consumidor é uma das maiores do País. Isto porque o cálculo do ICMS é feito em cima do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), média de preço praticado por estado e que é ajustada a cada 15 dias pelo Confaz.

Segundo tabela da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) com base no PMPF vigente na segunda quinzena de janeiro, quem abasteceu com gasolina em Mato Grosso do Sul no período pagou R$ 1,451 por litro apenas de ICMS. O valor só fica abaixo dos praticados no Rio de Janeiro (R$ 1,687), em Minas Gerais (R$ 1,489) e no Piauí (R$ 1,476).

Em São Paulo, onde o preço médio ponderado é quase 60 centavos inferior ao de Mato Grosso do Sul, a mordida do ICMS ficou em R$ 1,062. Em , o peso do imposto estadual era de R$ 1,087 até o fim de janeiro. No Acre e no Amapá, o ICMS impactava em menos de um real por litro até duas semanas atrás.

Estado quebra sem ICMS dos combustíveis, diz Reinaldo

Ontem (22), o governador Reinaldo Azambuja disse que o Estado quebra sem as receitas geradas pelo ICMS sobre gasolina, etanol e óleo diesel. Há um ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou em zerar os impostos federais (Cide, PIS/Cofins) se o mesmo fosse feito com o imposto estadual.

Depois de passar dias requentando polêmica ao voltar a atribuir a culpa pelo alto preço dos combustíveis aos governos estaduais, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a maneira de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O texto propõe unificar as alíquotas em todo o País, com a incidência do imposto sobre a unidade de medida, o litro no caso da gasolina, do etanol e do óleo diesel. A proposta ainda atribui a definição do percentual ao Confaz e permite variação de combustível para combustível.

Na semana passada, o Fórum de Governadores se antecipou e pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que eventuais mudanças no ICMS sejam tratadas apenas dentro da reforma tributária, e não em matérias separadas.

A escalada recente no preço dos combustíveis encontra explicação no avanço das cotações do petróleo no mercado externo. Pressionada, a Petrobras aumentou os preços nas refinarias, o que gerou uma crise no governo. Na última semana, Bolsonaro decidiu intervir na estatal e demitiu o presidente Roberto Castello Branco. A ingerência fez despencar as ações da Petrobras.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Caminhão invade preferencial e mata empresário em Amambai

‘Trump usa tarifas como arma política’, diz Camila Jara sobre suspensão de carne para os EUA

Padrasto agride enteado, alega ‘atitudes rebeldes’ e pai do menor aciona polícia

VÍDEO: Casal é flagrado usando drogas no leito de UPA em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

carne três lagoas

Mato Grosso do Sul suspende abate de bovinos para os EUA após Trump anunciar taxação

Senado Federal aprova proposta de Nelsinho Trad contra ‘tarifaço’ de 50% de Trump

Sem ajuda, adolescente teria agonizado até a morte em clínica para dependentes de MS

Na companhia da irmã, Key Alves faz ultrassom para descoberta de sexo do bebê

Últimas Notícias

Cotidiano

Incêndio assusta moradores e fumaça toma conta do Bairro Moreninha

O fogo deixou uma área de vegetação completamente destruída

Política

Alckmin diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço

Trump anunciou aumento de taxas de importação a partir de 1º de agosto

Política

Atividade econômica em terras indígenas divide opiniões no Senado

O debate aconteceu nesta terça-feira, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos

Política

Riedel explica motivo de MS ter concurso para polícia mesmo com limite prudencial extrapolado

O governador anunciou o edital do concurso com 400 vagas para a Polícia Civil será disponibilizado nesta quarta-feira