O MPMS (Ministério Público Estadual) instaurou inquérito civil a fim de apurar eventual ocorrência de nepotismo em nomeações a cargos em comissão na Prefeitura Municipal de Camapuã, a 135 km de Campo Grande. A abertura do inquérito consta no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta terça-feira (4).
Conforme os autos, a investigação foi aberta em abril, após recebimento de denúncia anônima que apontou supostas irregularidades em nomeações feitas pelo prefeito Manoel Nery (DEM) entre 5 e 20 de janeiro deste ano. A denúncia destaca que o prefeito é casado com Terislene Conegundes Nery, que exerce o cargo de titular da Secretaria de Assistência Social. Na pasta comandada pela esposa, o prefeito também teria procedido com nomeação de dois sobrinhos, Paulo Matheus Rodrigues Conegundes (Assessor II) e Evandro Tierry Sobrinho Conegundes (Diretor de Projetos e Convenios).
Outros dois cargos de primeiro escalão seriam ocupados por parentes do vice-prefeito e do presidente da Câmara, de acordo com a denúncia.
Da mesma forma, a secretaria de Educação, Selma Maria Rodrigues Ramires, teria tido sobrinha, Bruna Rodrigues da Costa, nomeada para o cargo de Chefe Departamento de Compras e Orçamento. A denúncia dá sequência apontando que o Secretario de Obras, Godofredo Rodrigues Pereira, casado com Neuza Nogueira, teve duas sobrinhas nomeadas em cargos em comissão: Olga Barbosa Nogueira (Diretora Assistência em Saúde) e Maria Elizangela Nogueira Cardoso (Chefe de Compras e Licitações).
Procurado pela reportagem, o prefeito Manoel Nery pontuou que houve consulta ao Poder Judiciário ainda no mês de janeiro se as nomeações configurariam nepotismo, tendo recebido parecer favorável quanto a incidência de irregularidade. Nery também pontuou que situações análogas a nepotismo são comuns em cidades pequenas como Camapuã, onde os moradores são parentes um dos outros.
Ao Jornal Midiamax, Nery também pontuou que poderá atender eventual recomendação do MPMS em relação a cortes de comissionados, mas afirmou estar seguro em relação às nomeações ao primeiro escalão. “Esses cargos políticos foram amplamente estudados antes de fazermos as nomeações. Tivemos contato com dois juízes da cidade que não enxergaram nepotismo nos atos. Só não consultamos o promotor de Justiça porque ele estava de férias”, afirmou.
Vale lembrar que, em Camapuã, a Câmara dos Vereadores deve derrubar veto, nos próximos dias, da legislação anti-nepotismo que dispõe sobre nomeações de parentes tanto na Prefeitura como na Câmara. Houve polêmica no dispositivo, já que pelo texto da matéria, conforme o dispositivo aprovado na Casa de Leis, oficializará manutenção de nomeações políticas em cargos de primeiro escalão, independente de grau de parentesco. A autoria da emenda foi do vereador Lellis Ferreira da Silva, irmão do Secretário municipal de Administração, Jean Carlos da Silva.
A investigação do MPMS correrá na promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, das Fundações e Entidades de Interesse Social da Comarca de Comarca de Camapuã, na qual responde em substituição legal o promotor de Justiça Gustavo Henrique Bertocco de Souza.
