O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) gastou, nos 28 dias do mês de fevereiro, exatos R$ 69.760,68 em diárias de servidores. A relação composta por 118 pagamentos individuais foi divulgada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial do MPMS –clique aqui para ler.
O valor é um pouco superior ao dispensado em janeiro em diárias (R$ 64.698,37), mas está distante do que o órgão gastou no mesmo período do ano passado: em fevereiro de 2020, foram R$ 358.073,64 no mês anterior à decretação da pandemia de coronavírus –que suspendeu eventos e impôs o teletrabalho em diferentes órgãos públicos.
Proporcionalmente, os gastos com diárias do MPMS em fevereiro deste ano foram equivalentes a pouco mais de 19% do registrado no mesmo mês de 2020.
Dentre as 118 diárias pagas em fevereiro, 37 delas integram processos sigilosos com base na decisão 92, de 25 de janeiro de 2021, em processo da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) de número 10/0282/2021. Juntos, esses pagamentos totalizaram pouco mais de R$ 27 mil (dois deles, equivalentes a 4 diárias e meia, foram de R$ 1.475,10 cada).
A reportagem do Jornal Midiamax contatou a assessoria do MPMS a fim de obter detalhes da decisão, mas não obteve resposta até a veiculação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Em fevereiro, o MPMS também deu preferência às viagens terrestres, a maioria com veículos oficiais ou particulares, não utilizando assim valores para passagens.
Apenas 2 diárias envolveram passagem de avião: uma de R$ 2.659,65, referente a 2,5 diárias para o procurador-geral adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, que foi ao Rio de Janeiro representar o titular da PGJ em reunião no MP fluminense entre 14 e 16 de janeiro; e outra para o assessor militar Marcos Antônio David dos Santos ir a São Paulo tratar de assuntos de segurança institucional de 15 a 17 de dezembro, no valor de R$ 1.017,82 (mais duas diárias totalizando R$ 1.147,30).
No total, o MPMS gastou apenas R$ 2.715,11 com passagens aéreas em fevereiro, frente aos cerca de R$ 13 mil do mês anterior –quando ainda estava em vigor o recesso forense.
R$ 1,4 milhão em diárias em 2020
O MPMS contabilizou R$ 1,4 milhão em gastos com pagamento de diárias a seus servidores no ano de 2020. O maior montante mensal foi registrado justamente em fevereiro, mês anterior ao regime de home office, quando os pagamentos somaram R$ 358 mil.
Em valores totais, o ano passado registrou redução em relação aos R$ 3,7 milhões desembolsados em 2019 para custear diárias e passagens aos promotores e demais servidores. O valor estava 21,2% acima do registrado em 2018. Na ocasião, o órgão vinha acumulando crescentes gastos e, conforme apresentação do próprio órgão na Assembleia Legislativa, entrado no limite de alerta da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para gastos com pessoal, elevando em até R$ 15,5 milhões as despesas nessa área em 12 meses.
No ano da pandemia, o maior valor foi pago em fevereiro, R$ 358 mil. No mês seguinte, com as restrições impostas pelo isolamento social, os pagamentos ficaram em R$ 182,3 mil. Apesar das reduções nos meses seguintes, os números voltaram a subir no mês de setembro, até terminarem o ano com dezembro superando a marca anterior.
