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Ministério da Saúde libera R$ 17,9 milhões para custear UTIs em hospitais de MS

Portaria é assinada pelo ministro Marcelo Queiroga

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O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 17.952.000,00 a unidades de saúde de Mato Grosso do Sul, em caráter excepcional, para custeio correspondente ao mês de setembro dos leitos de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) Tipo II Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes da Covid-19.

Serão beneficiados o Hospital Regional de Amambai, A Fundação Hospitalar de Aparecida do Taboado, Santa Casa de Bataguassu, Santa Casa de Campo Grande, Hospital Regional de Campo Grande, Clínica de Campo Grande, Hospital Adventista, Hospital El Kadri, Santa Casa de Corumbá, Fundação Hospitalar de Costa Rica, Hospital Regional de Coxim, Hospital da Vida de Dourados, Hospital Universitário de Dourados, Hospital Evangélico de Dourados, Hospital Marechal Rondon de Jardim, Hospital Municipal de Naviraí, Fundação da Saúde de Nova Andradina, Santa Casa de Paranaíba, Hospital Regional de Ponta Porã, Hospital Elmiria Silvério Barbosa de Sidrolândia e Nossa Senhora Auxiliadora de Três Lagoas.

Conforme a portaria assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, o recurso orçamentário correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos valores previstos aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. O descumprimento das regras previstas ensejará o cancelamento do leito e a devolução dos recursos recebidos, nos termos das normas aplicáveis.

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