Como exemplo, os 38 pneus novos de medidas 1.400×24 tinham preço médio de R$ 6.216,66 a unidade na pesquisa de Terenos, totalizando R$ 236.233,33. A Prefeitura de Amambai pagou R$ 2.972 pelo mesmo item. Assim, a administração terenense teria superestimado o item em 109%, com prejuízo total de R$ 123.297,08 em eventual compra.
Os 40 pneus 900×20 liso, cotados em R$ 2.600 em Terenos (total de R$ 104 mil), foram adquiridos por R$ 1.267 pela Prefeitura de Caarapó. A diferença, de 105%, representaria gasto a mais de R$ 53.320.
Já a maior aquisição, de 100 pneus 275.80×22,5 liso, teve preço unitário de R$ 3.473,33, representando ao todo despesa de R$ 347.333,33 se fosse efetivada. Amambai comprou o item a R$ 1.965, ou 77% a menos. O prejuízo total seria de R$ 150.833.
“Percebe-se que a contratação apresenta forte potencial de acarretar prejuízos financeiros ao erário municipal, sendo estimado o prejuízo de R$ 458.210,08”, destacaram os técnicos, considerando apenas 8 itens como critério.
Chadid destacou que, mesmo com a necessidade de cada veículo ter o seu pneu e peças adequados, há necessidade de ampla pesquisa de preços, inclusive com outras gestões. Ele ainda cobrou uma avaliação crítica da pesquisa de preço, especialmente quando há grandes diferenças de valores –descontando-se da relação aqueles que destoam dos demais preços.
O conselheiro determinou a imediata suspensão cautelar dos atos decorrentes do pregão presencial 12/2021 a fim de evitar dano ao erário, permitindo à administração do prefeito Henrique Budke (PSDB) que faça correções no edital. O prefeito deve seguir a ordem, sob pena de multa de 1.000 Uferms e eventual ressarcimento ao erário. Ele terá 5 dias a partir da intimação para comprovar seguir a ordem do TCE-MS.
A medida de Chadid foi tomada nesta quarta-feira (5) e publicada em edição extra do Diário Oficial do TCE-MS.
