Pular para o conteúdo
Transparência

Justiça quebra sigilo bancário de servidora suspeita de ajudar ex-vereador em desvios em MS

Prejuízo aos cofres públicos foi milionário, diz MPMS
Arquivo -
Imagem mostra obra incompleta na Orla Morena
Imagem mostra obra incompleta na Orla Morena

Engenharia investigada por suspeita de participar de prejuízo milionário no desvio de recursos de obras na Orla Morena, em , teve a quebra dos sigilos bancário e fiscal determinada, no período entre janeiro de 2014 e dezembro de 2015. 

Conforme despacho do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Eneida Richards de Assis foi incluída no polo-passivo em inquérito que apura administrativa e corrupção.Ela é servidora da (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços).

Ela e outros investigados tiveram R$ 1.628.824,83 bloqueados das contas bancárias, após ação proposta pelo MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul). O objetivo do órgão ministerial era chegar ao bloqueio de R$ 3.058.074,48, a fim de resguardar o ressarcimento ao erário lesado, mas o magistrado reduziu a margem.

Entenda

O ex-vereador do PT, Pércio Andrade Filho, seu filho, Leonardo Barbosa Andrade, Mário Luiz Câmara de Andrade e o empresário Orlando Torres da Silva (falecido) são acusados do desvio de R$ 542.941,61 por meio da prestação de serviços de engenharia. Com ajuda de Eneida, cunhada do irmão de Pércio e responsável pela fiscalização das obras, eles supostamente falsificaram medições, atestando a execução de serviços não realizados.

Pércio, além de ex-vereador, prestou serviços como assessor parlamentar na Câmara Municipal de Campo Grande, assim como o filho Leonardo. Em 2014, na gestão do ex-prefeito Gilmar Olarte, pai e filho, com ajuda de Mário, se uniram ao empresário Orlando Torres e firmaram sociedade informal junto à GT Serviços e Engenharia. Na época, o município havia aberto licitação para continuidade das obras do Lote II do Projeto Orla Morena 2ª Etapa, que visava reforma e melhorias na Orla Morena.

A GT Serviços e Engenharia venceu o certame e firmou contrato no valor de R$ 2.328.102,19. Contudo, apesar da aparente legalidade do feito, a análise concluiu que a obra não foi completamente executada. Ou seja, serviços contratados que já haviam sido pagos não foram executados e os valores empenhados foram desviados. Por exemplo, foram encontradas irregularidades na pintura da ciclovia, na pintura das pistas de passeio, ausência de bancos, demarcação de áreas, calçadas, vias de acessibilidade, entre outras. 

Não foi construído, por exemplo, o acesso ao Centro de Belas Artes, conforme previsto. “Ainda, de acordo com o projeto arquitetônico, postes balizadores e demais aparatos elétricos seriam instalados no caminho entre a estação e o Centro de Belas Artes, assim como este caminho não foi construído, também in loco não se verificaram vestígios da instalação destes itens. […] O dano quantificado, em valores originais, corresponde a R$ 542.941,61”, lê-se na ação apresentada pelo promotor Adriano Lobo Viana de Resende.

Mesmo assim, ao fiscalizar a obra, Eneida ignorou as irregularidades e contribuiu para legitimar os desvios. Neste sentido, o promotor entendeu que o valor atualizado do prejuízo era de R$ 1.019.358,16 e pediu pagamento de multa no valor de R$ 2.038.716,32, o dobro do erário. Assim, na soma geral, solicitou que a justiça indisponibilizasse R$ 3.058.074,48 em bens dos réus, uma vez que havia registros de movimentações financeiras suspeitas durante o contrato, bem como registro de compra de um imóvel de R$ 650 mil, com dinheiro em espécie. Porém, o valor acabou reduzido.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

O despertar da leitura com meu Pai

bolsonaro

PF considera irrelevante conteúdo de pen drive encontrado no banheiro de Bolsonaro

Vai viajar? Confira interdições da BR-163 nesta segunda-feira

Meia Maratona do Fogo resgata tradição de corrida de rua com atletas de Dourados e região

Notícias mais lidas agora

Ex-chefe de licitações do governo de Reinaldo pode ser condenado por rombo de R$ 6,3 milhões no HRMS

Assassino que matou ex-amante da mulher no Coophavila estava foragido por tráfico

Carolina Dieckmann mostra últimos dias de Preta Gil: ‘Como você lutou…’

letras de céedito lci e lca

Crédito cresce 11% em MS, mas inadimplência tira o sono de 55% dos sul-mato-grossenses

Últimas Notícias

Sem Categoria

Hospital Universitário recebe nova segurança desarmada para vigilância de 24h

Equipe atua com novo modelo de segurança a partir desta segunda-feira

Cotidiano

CCZ leva vacinação e exames gratuitos ao Coophavilla II nesta sexta-feira

É necessário apenas levar o animal de estimação e apresentar os documentos pessoais do tutor

Mundo

Homem compra dois bilhetes de loteria premiados no mesmo dia e ganha mais de R$ 11 milhões

Homem acreditou, por engano, que o sorteio do primeiro bilhete já havia passado e comprou mais um

Famosos

Último show de Preta Gil foi ao lado de Gilberto Gil, em São Paulo; veja imagens

Preta Gil se apresentou pela última vez ao lado do pai, o cantor Gilberto Gil, em São Paulo; confira imagens do momento especial