Juiz retoma audiências da Lama Asfáltica e duas testemunhas serão ouvidas em abril
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos marcou nova audiência para ouvir testemunhas relacionadas na investigação estadual da Lama Asfáltica, que denunciou lucro ilícito e irregularidades em licitações no Governo de Mato Grosso do Sul. Virtuais, os depoimentos foram marcados para 13 de abril, a partir das 14 horas. Esta é mais […]
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A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos marcou nova audiência para ouvir testemunhas relacionadas na investigação estadual da Lama Asfáltica, que denunciou lucro ilícito e irregularidades em licitações no Governo de Mato Grosso do Sul. Virtuais, os depoimentos foram marcados para 13 de abril, a partir das 14 horas.
Esta é mais uma etapa do processo que se aproxima da sentença. Depois das oitivas, as partes terão 15 dias úteis para apresentarem as alegações finais e, assim, a Justiça concluir o processo. Contudo, não há como definir prazo, já que trata-se de ação volumosa – só a petição apresentada em 2016 tem 140 páginas e o desenrolar da apuração chega a 4786.
Os depoimentos marcados para abril tinham sido suspensos em agosto passado, por causada pandemia de coronavírus, e agora só serão presenciais, caso o depoente não possua meios para depor em videoconferência. Segundo o despacho, serão ouvidas as testemunhas Edivaldo Merísio e Arsil Silva Garcez.
Na ação apresentada em 2016, foram relacionados como possíveis envolvidos Donizeti Rodrigues, Edmir Fonseca Rodrigues, Edson Giroto, Elza Cristina Araújo dos Santos, Éolo Genovês Ferrari, João Afif Jorge, João Alberto Krampe Amorim dos Santos, Maria Wilma Casanova Rosa, Paulo Brum Sant’Ana, Proteco Construções Ltda, Rômulo Tadeu Menossi, Wilson Cabral Tavares, Wilson César Parpinelli; e Wilson Roberto Mariano de Oliveira.
A ação civil pública apontou que a Proteco Construções LTDA subcontratava empreiteiras para realizar os serviços. A manobra, que é ilegal, fazia com que a empreiteira de João Amorim detivesse os contratos mais caros do governo, e com anuência da Agesul.
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