Juiz retoma audiências da Lama Asfáltica e duas testemunhas serão ouvidas em abril

A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos marcou nova audiência para ouvir testemunhas relacionadas na investigação estadual da Lama Asfáltica, que denunciou lucro ilícito e irregularidades em licitações no Governo de Mato Grosso do Sul. Virtuais, os depoimentos foram marcados para 13 de abril, a partir das 14 horas.

Esta é mais uma etapa do processo que se aproxima da sentença. Depois das oitivas, as partes terão 15 dias úteis para apresentarem as alegações finais e, assim, a Justiça concluir o processo. Contudo, não há como definir prazo, já que trata-se de ação volumosa – só a petição apresentada em 2016 tem 140 páginas e o desenrolar da apuração chega a 4786.

Os depoimentos marcados para abril tinham sido suspensos em agosto passado, por causada pandemia de coronavírus, e agora só serão presenciais, caso o depoente não possua meios para depor em videoconferência. Segundo o despacho, serão ouvidas as testemunhas Edivaldo Merísio e Arsil Silva Garcez.

A ação civil pública apontou que a Proteco Construções LTDA subcontratava empreiteiras para realizar os serviços. A manobra, que é ilegal, fazia com que a empreiteira de João Amorim detivesse os contratos mais caros do governo, e com anuência da Agesul.