Pular para o conteúdo
Transparência

Governo pede à Assembleia de MS para prorrogar prazo para regularização habitacional

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), enviou nesta quarta-feira (3) projeto de lei à Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) pedindo a prorrogação de descontos previstos no Morar Legal (Programa de Recuperação de Créditos), da Agehab (Agência de Habitação Popular). Na justificativa, o chefe do Executivo alegou […]
Arquivo -

O governador de , Reinaldo Azambuja (PSDB), enviou nesta quarta-feira (3) projeto de lei à (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) pedindo a prorrogação de descontos previstos no Morar Legal (Programa de Recuperação de Créditos), da (Agência de Habitação Popular).

Na justificativa, o chefe do Executivo alegou que a alteração na lei que rege o programa visa “evitar distorções de entendimento”, suprimindo trecho relativo a deduções previstas na normativa, tendo em vista que estavam elencadas anteriormente.

O Morar Legal permite que moradores de casas ou apartamentos populares que não sejam os beneficiários originais transfiram a titularidade dos imóveis para si. Agora, os interessados podem aderir ao programa até 31 de dezembro de 2022.

A matéria ainda deve ser analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), ser votada em 1ª discussão, passar pelas comissões de mérito e ser novamente votada. Após isso, o texto vai para sanção do governador.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Cruzeiro e Corinthians empatam em jogo com menor público do ano

Polícia descobre laboratório sofisticado de droga e apreende 1,3 mil quilos de maconha

catan deputado prefeito ms emendas

Com deputado de MS, parlamentares de 14 estados acionam STF para livrar Bolsonaro de medidas cautelares

Palmeiras vence Fluminense de virada no Maracanã

Notícias mais lidas agora

MS alega na Justiça que chineses receberam incentivos para megaindústria, mas abandonaram área

Tarifaço dos EUA: Nelsinho Trad diz que comitiva não tem prerrogativa para negociar

TAMANDUA ENFRENTA ONÇAS NO PANTANAL

Desfecho impensável: tamanduá se recusa a virar comida e enfrenta 3 onças no Pantanal

‘Precisamos respirar’: Padaria interditada anuncia férias coletiva após ação policial no Taveirópolis

Últimas Notícias

Esportes

Santos perde para o Internacional na Vila e segue na zona de rebaixamento

Com o resultado, o time paulista permanece na 17ª colocação do Brasileirão

Esportes

Flamengo vira aos 39 do segundo tempo contra o Bragantino e encosta no Cruzeiro

O resultado mantém o time rubro-negro firme na vice-liderança, com 33 pontos

Polícia

Choque recupera SUV de luxo que seria vendida por R$ 40 mil no Paraguai

A abordagem ocorreu nas imediações de um atacadista na região do bairro Santo Antônio, em Campo Grande

Cotidiano

MS tem mais de 4,6 mil monitorados por tornozeleira eletrônica

A medida ganhou destaque nacional após o ministro Alexandre de Moraes determinar o uso pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)