Pular para o conteúdo
Transparência

Governo de MS rejeita recurso e investigada na Lama Asfáltica segue impedida de licitar

A Seinfra-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) indeferiu o pedido de reconsideração e manteve a pena de declaração de inidoneidade da empresa Proteco Construções. A construtora é investigada no âmbito da Operação Lama Asfáltica. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A empresa […]
Arquivo -

A Seinfra-MS (Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso do Sul) indeferiu o pedido de reconsideração e manteve a pena de declaração de inidoneidade da empresa Proteco Construções. A construtora é investigada no âmbito da Operação Lama Asfáltica.

A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). A empresa foi acusada de cometer irregularidades na obra de restauração da rodovia MS-357.

Conforme o parecer, a Proteco deixou de cumprir integralmente o contrato, além de ter praticado atos ilícitos.

A punição não permite que volte a concorrer em novos processos licitatórios. A pena foi aplicada com base na Lei de Licitações e se soma à outra referente a irregularidades em obras na MS-171.

Histórico

O contrato foi assinado em abril de 2014, sob o governo de André Puccinelli (MDB). A Operação Lama Asfáltica, deflagrada dois anos depois pela PF (Polícia Federal), chegou a identificar inconsistências nesta e em outras vias estaduais.

 (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) ingressou naquele mesmo ano com , pedindo indisponibilidade de R$ 67 milhões em bens dos réus, além da condenação de todos por improbidade administrativa por superfaturamento de mais de R$ 10 milhões no contrato. Do total, foram bloqueados R$ 5,2 milhões.

Entre os réus estão o dono da Proteco, o empresário João Amorim, e o ex-secretário de estado de Obras Públicas, .  A rodovia foi uma das periciadas em 2018, por determinação judicial.

Por sua vez, Giroto ingressou com recurso que travou a ação, que só voltou a movimentar no ano passado. A defesa do ex-secretário pediu perícia em uma jazida encontrada durante as obras.

A ação civil pública apontou que a Proteco, apesar de ganhar diversas licitações milionárias do governo do Estado na gestão de Puccinelli, subcontratava empreiteiras para realizar os serviços. A manobra, que é ilegal, fazia com que a empreiteira de João Amorim detivesse os contratos mais caros do governo, e com anuência da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Eduardo Bolsonaro terá prazo para responder a questionamento, se assim quiser (Pablo Valadares, Agência Câmara)

Diretor da PF irá incluir ameaças de Eduardo Bolsonaro em inquérito

‘Quando acordei tinha policiais no quintal’, disse morador onde assassino de Leonardo se escondeu

Ônibus usado volta a Campo Grande para Consórcio Guaicurus requentar ‘teste ecológico’

Sefaz-MS contrata empresa de T.I por R$ 8,6 milhões

Notícias mais lidas agora

Ex-chefe de licitações do governo de Reinaldo pode ser condenado por rombo de R$ 6,3 milhões no HRMS

Assassino que matou ex-amante da mulher no Coophavila estava foragido por tráfico

Carolina Dieckmann mostra últimos dias de Preta Gil: ‘Como você lutou…’

Incêndio

Hidrate-se: umidade do ar baixa coloca MS em alerta para riscos à saúde e incêndio

Últimas Notícias

Política

Senadores embarcam para missão nos EUA na sexta-feira

Reuniões com representantes da presidência norte-americana começam dia 28 de julho

Mundo

Entre os 50 do mundo: João Fonseca registra melhor posição da carreira no ranking da ATP

Brasileiro manteve os 1.116 pontos e subiu de posição mesmo sem entrar em quadra

Sem Categoria

Dua Lipa encanta fãs ao mandar mensagem em português sobre nova turnê

Dua Lipa mostrou mais uma vez seu carinho pelo Brasil! A cantora britânica surpreendeu os fãs ao mandar um recado especial e em português ! Ela disse sobre a sua nova turnê Radical Optimism no país. “Muita saudade da energia, da alegria e da vibe única do Brasil. Estou muito animada para levar a nova … Continued

Famosos

Virou pai? Ex-BBB Davi Brito anuncia adoção de menino: ‘Meu filho’

De surpresa, ex-BBB Davi Brito revelou que está, supostamente, adotando um menino chamado André; entenda o que aconteceu