Pular para o conteúdo
Transparência

Ex-secretário volta a ser réu por morte de peixes do Aquário do Pantanal

A Justiça decidiu pela reinclusão do ex-secretário estadual de MS, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, no polo passivo de ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo MPMS (Ministério Público Estadual), decorrente da morte de peixes do Aquário do Pantanal. O MPMS alega prejuízo de R$ 2.086.620,97 aos cofres públicos. A reinclusão consta em decisão […]
Arquivo -
Parte de trás do Aquário do Pantanal
Parte de trás do Aquário do Pantanal

A Justiça decidiu pela reinclusão do ex-secretário estadual de MS, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, no polo passivo de ação civil pública por administrativa movida pelo (Ministério Público Estadual), decorrente da morte de peixes do Aquário do Pantanal. O MPMS alega prejuízo de R$ 2.086.620,97 aos cofres públicos.

A reinclusão consta em decisão interlocutória do juiz Ariovaldo Nantes Correia, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de , publicada no último dia 4 de fevereiro de 2021. Carlos Alberto Negreiros Said Menezes foi secretário Estadual de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia e ex-diretor-presidente da Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) durante a gestão de André Puccinelli (MDB).

“Compulsando-se os autos, observa-se que foi determinada a inclusão de Carlos Alberto Negreiros Said Menezes no polo passivo desta ação conforme acórdão do Superior Tribunal de Justiça (…), mas não houve o cumprimento adequado de tal providência”, traz consideração do magistrado, que também determinou que recaísse sobre o ex-secretário bloqueio de bens na ordem de R$ 2.086.620,97, a fim de garantir ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação.

O magistrado também ordenou que Carlos Alberto Negreiros Said Menezes aponte em peça de defesa as provas que deseja produzir, “justificando a necessidade, ocasião em que poderá apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito”.

Retirada

Após recebimento da denúncia, em janeiro de 2016, Carlos Alberto Negreiros Said Menezes foi incluído como réu na ação aberta em razão da morte de mais de 6 mil espécies nativas de peixes que integrariam o Aquário do Pantanal, causando o alegado prejuízo de mais de R$ 2 milhões. No caso, o Parquet contestou a competência técnica da empresa Anambi Análise Ambiental – também ré – para gestão dos exemplares capturados para o Aquário, em 2015. Mais de 6,2 mil peixes morreram.

Após a denúncia, o ex-secretário recorreu na instância superior e conseguiu suspender o recebimento da denúncia e o bloqueio de bens. Todavia, o MPMS recorreu no STJ, com obtenção de decisão favorável que anulou a decisão do (Tribunal de Justiça de MS), voltando a dar andamento à ação.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Carro vai parar em canteiro de posto de gasolina após atingir motociclista

Idoso atropelado na Avenida Duque de Caxias é militar reformado do Exército

UFMS promove caminhada por espaços culturais da universidade na próxima terça-feira

Café, Oração e Esperança: A Rotina Solidária do Bispo Bruno Leonardo.

Notícias mais lidas agora

Facção mandou matar jovem em Campo Grande porque perdeu revólver, aponta investigação

legendarios arcebispo

Católicos reagem a aviso sobre Legendários: confira 4 pontos de conflito com Igreja

relatoria tereza nelsinho

Senadores de MS partem para os EUA e ganham destaque na briga contra tarifaço de Trump

Ministério da Saúde confirma nove casos de sarampo em Tocantins

Últimas Notícias

Conteúdo de Marca

9096bets: aposte com segurança em uma plataforma líder em 2025

A cada ano, mais brasileiros mergulham no universo das apostas online — e em 2025, uma plataforma tem se destacado entre as demais: a 9096 bet. Combinando tecnologia de ponta, usabilidade, variedade de jogos e um sistema financeiro extremamente eficiente, a casa de apostas tem conquistado a confiança dos apostadores que buscam um ambiente seguro … Continued

Brasil

Inscrições para a 1ª Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira

Embora não seja um concurso público, a PND pode se tornar porta de entrada para a carreira docente.

Brasil

Dólar sobe para R$ 5,56 puxado pelo mercado externo

Bolsa caiu 0,21%, mas subiu 0,11% na semana

Política

Senadora Tereza Cristina irá integrar CPMI para investigar fraude no INSS

Estimativa é que R$ 6,3 bilhões foram desviados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024