Cinco anos de documentos contábeis serão eliminados pelo MP

Lista de eliminação de documentos publicada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) nesta semana inclui cinco anos de arquivos do setor de contabilidade. A relação completa pode ser conferida na edição de segunda-feira (8) do Diário Oficial do órgão, já disponível para consulta.

Duas relações foram publicadas. A primeira delas traz arquivos de 2013 a 2018, incluindo correspondências, ofícios, memorandos e livros de protocolos, do setor contábil. Já a segunda informa da destruição de controles de processos, correspondências e requisição de diárias nos anos de 2018 e 2019.

A eliminação é feita porque os arquivos já cumpriram prazo legal de guarda. Mesmo assim, partes interessadas podem solicitar cópia antes que sejam destruídos. O pedido, contudo, deve ser feito por escrito e no prazo máximo de 5 dias após a publicação dos editais de ciência.