CGU investiga fraude na Saúde Indígena de MS em compra de R$ 634 mil com verba da covid

A CGU (Controladoria-Geral da União) investiga indícios de fraude no uso de verba federal da covid-19 pelo DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) Mato Grosso do Sul. A apuração corre em sigilo e envolve a compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e materiais de higiene no valor total de R$ 634,6 mil.

Conforme relatório enviado à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia no Senado, a suposta irregularidade é, por enquanto, a única na mira da CGU envolvendo recursos federais para enfrentamento à pandemia em Mato Grosso do Sul. Como o processo está protegido por segredo de Justiça, o documento não detalha o tipo de fraude sob suspeita.

A reportagem apurou que a investigação se lança sobre uma compra feita sem licitação pelo DSEI Mato Grosso do Sul em abril de 2020. O contrato foi firmado com a R. R. Lopes Eireli, empresa de Várzea Grande, no Mato Grosso.

Foram encomendados 9 mil frascos de sabonete líquido; 3,6 mil rolos de papel toalha; 200 óculos de proteção; 1.950 caixas de luvas de látex; 1,6 mil aventais descartáveis; 30 mil máscaras cirúrgicas; 320 máscaras tipo PFF2; e 6,3 mil frascos de álcool em gel 70%. O material seria usado para “atender as medidas de controle de infecção humana pelo novo coronavírus”.

À época da compra, o coordenador do DSEI Mato Grosso do Sul era Eldo Elcídio Moro, demitido em agosto de 2020 pelo então ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Menos de duas semanas depois da exoneração, oficializada em 10 de agosto, a sede do DSEI em Campo Grande foi vasculhada por agentes da Polícia Federal e da Receita Federal, em cumprimento a mandados de busca e apreensão.

Em resposta à reportagem, Moro afirma que não houve ilícitos cometidos e aguarda o fim das investigações.

O relatório da CGU apresentado à CPI da Pandemia lista 53 operações deflagradas pelo Brasil para apurar a aplicação de R$ 1,6 bilhão em recursos da covid-19. O prejuízo já constatado atingiu R$ 39,2 milhões, valor que pode chegar aos R$ 164 milhões.

Covid-19 já matou 118 indígenas em Mato Grosso do Sul

Vinculado à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), o DSEI é o responsável pelas medidas de atenção em Saúde aos 79 mil indígenas de Mato Grosso do Sul. Hoje, o coordenador é o coronel da reserva Joe Saccenti Junior.

Dados da SES (Secretaria de Estado de Saúde) apontam que a covid-19 já matou 118 indígenas desde o início da pandemia. Os terena, distribuídos principalmente por Aquidauana, Dourados, Miranda e Sidrolândia, são a terceira etnia com mais óbitos no País - já são 61, de acordo com informações da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).