Beneficia motociclistas de MS: Isenção de pedágio tem impacto mínimo na tarifa, diz ministro

O ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a isenção de tarifa de pedágio a motos, conforme anunciado na quinta-feira (12), terá impacto mínimo na tarifa que será cobrada aos demais veículos. Segundo ele, a medida foi necessária, uma vez que o volume de motos nas rodovias federais é pequeno.

“O volume de motocicletas que transitam nas rodovias é muito pequeno em relação aos outros tipos de veículos, sua contribuição financeira é pequena e sua isenção levaria a uma redistribuição de valores, mas com impacto ínfimo na tarifa das outras categorias. Esse impacto é estimado em torno de 0,04%, mas cada nova concessão terá seus estudos realizados individualmente”, afirmou.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, as motos serão isentas de cobrança de pedágio nos projetos de concessão de infraestrutura nas rodovias federais que se encontram em fase interna de licitação. Nesse contexto, estão as BRs 163 e 267, em Mato Grosso do Sul. A BR-267 está em fase de concessão, motivo pelo qual ainda não se aplica a isenção. No caso da BR-163, está em andamento o processo de licitação da concessão. 

Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos, o objetivo da relicitação é viabilizar a prestação dos serviços concedidos nos casos em que a concessionária não possui mais as condições de adimplir com as obrigações assumidas originalmente. Durante a estruturação da nova concessão, será garantida pela atual concessionária a continuidade de todos os serviços essenciais e a preservação da manutenção dos parâmetros de segurança viária e dos usuários.

BR-267

A rodovia BR-267 está em fase de concessão. O projeto apresenta uma extensão total de 249 quilômetros, compreendendo trecho da rodovia BR-267, entre o entroncamento com a BR-163 e a divisa de Mato Grosso do Sul com São Paulo, com vistas a duplicar ligação e reduzir custos para o escoamento da produção agropecuária pelos portos do Arco Sul. O prazo de concessão será de 30 anos com investimento estimado em R$ 2 bilhões.