Capa > Política > Transparência > Coxim > Após TAC, fazendeiro vai reflorestar 15 hectares e doar R$ 5 mil à PMA de Coxim

Após TAC, fazendeiro vai reflorestar 15 hectares e doar R$ 5 mil à PMA de Coxim

Área foi desmatada sem autorização ambiental para dar lugar à pastagem

–

Coxim
Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Tanque Cheio: PF apreendeu documentos na casa e posto de prefeito de MS após denúncia de compra de votos

‘Discoteca a céu aberto’: Bar no Jardim dos Estados vira transtorno para vizinhos

Polícia flagra 370 quilos de carne em meio a baratas e moscas em espetinho das Moreninhas

Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coxim celebrou TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com José Luiz Rette, responsabilizado pelo desmatamento ilegal de 15 hectares de vegetação nativa na Fazenda Vale Dourado, situada em Coxim. O fazendeiro deverá reflorestar a área degradada e doar R$ 5 mil ao Conselho de Segurança de Coxim, dinheiro que será revertido a 3ª Companhia de Polícia Militar Ambiental do município.

Conforme extrato do TAC, publicado hoje (25), a região a ser regenerada deverá ser demarcada por cerca e não poderá ser usada para criação de bovinos, caprinos, equinos ou outros animais. A vegetação nativa havia sido desmatada para dar lugar à pastagem.

O fazendeiro tem 90 dias para isolar a área e implementar o que foi disposto no Prada (Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas).

Já os valores doados à PMA de Coxim serão pagos em cinco parcelas, a partir do mês de junho. De acordo com o extrato do TAC, os recursos serão usados para aquisição de materiais destinados à prevenção e repressão de atividades lesivas ao Meio Ambiente.

A 2ª Promotoria de Justiça de Coxim também abriu procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento do TAC. A promotora Daniella Costa da Silva está à frente do processo.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Funsau publica compra de R$ 667 mil em medicamentos controlados para o HRMS

O prazo de vigência do contrato é de 12 meses

Guardas municipais de Dourados têm porte de arma regulamentado por decreto

Medida foi publicada em Diário Oficial do Município

ponte madeira

Agesul-MS publica termo aditivo e obras em pontes de Três Lagoas chegam a R$ 2,6 milhões

O termo aditivo consta no DOE desta quarta-feira (11)

Todas as notícias de Transparência