Entrave sofrido por trabalhador da construção civil de Campo Grande, cuja identidade será preservada nesta reportagem, chamou a atenção do mecânico de motores e empresário Vaderlei Scuira. O homem procurou Scuira após ter negada pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), no ano passado, a transferência da documentação da Ford F-4000 que acabara de comprar. A vistoria do órgão apontou que o motor do caminhão estaria adulterado, alegação duramente contestada pelo mecânico.
Scuira denuncia há mais de duas décadas o que acredita ser um serviço de vistoria “capenga” prestado pelo Detran-MS. O empresário fala em “incompetência” de servidores do departamento e das empresas credenciadas para o procedimento.
No caso em questão, a vistoria teria acusado que a numeração inscrita no bloco do motor da F-4000 não condiz com modelo original de fábrica. Ainda, que o número teria sido raspado e, por isso, motor deveria ser trocado para ter transferência aprovada, o que custaria de R$ 10 mil a 12 mil.
A situação é idêntica, segundo Vaderlei Scuira, a caso ocorrido em 2002. Naquela época, o mecânico obteve da própria fabricante do motor a resposta de que a peça posta em xeque pelo Detran-MS era, sim, original de fábrica. A consulta à indústria foi toda documentada.
Confusão nos números
De volta ao presente, a inscrição no bloco do motor questionada pelo Detran-MS é, com base na consulta feita há 18 anos, um número usado para controle interno da fabricante. Porém, os vistoriadores teriam confundido essa numeração com a sequência de fábrica, por isso reprovaram o veículo e sinalizaram adulteração.
A F-4000 acabou apreendida. Depois, foi devolvida a seu comprador na condição de fiel depositário. O caminhão passou por perícia no Instituto de Criminalística Hercílio Macellaro, que indicou “supressão de caracteres por desbastamento industrial”, ou seja, não constatou raspagem artesanal.
O relatório ainda diz que exame químico feito no local da gravação da identificação do motor não foi capaz de mostrar se havia numeração primitiva.
“O número original do motor não é esse aqui, pois esse motor é de reposição”, diz Scuira diante do veículo, ao apontar para a inscrição de controle interno. “Se foi lixado vai ficar um buraco, mas não existe buraco”, mostra, com ajuda de uma régua para marcar o nível do local onde a inscrição numérica é feita.
O empresário afirma que a negligência na vistoria fica mais evidente quando a própria troca do motor de fábrica por outro, também original, mas peça de reposição, não foi notada ou documentada em vistorias para transferências anteriores.
Ainda, Vaderlei Scuria garante que não se tratam de casos isolados. O mecânico preside uma associação de vítimas de erros desta mesma natureza.
Vistoria 100% terceirizada
O Detran-MS deixou de prestar o serviço de vistoria veicular em agosto deste ano. Agora, o procedimento é delegado às empresas credenciadas.
O departamento defende a mudança com o argumento de que as terceirizadas podem abrir filiais em cidades que hoje não dispõem do serviço. Com isso, aproximaria o procedimento da população.
O órgão ainda anunciou que os servidores que atuavam no setor seriam transformados em auditores destas empresas credenciadas. A medida foi questionada pelo Sindetran-MS (Sindicato dos Servidores do Detran-MS), que afirmou não existir no plano de cargos tal função. Além disso, contestou a decisão tomada sem discussão com a entidade.
A reportagem procurou o Detran-MS e questionou sobre os dispositivos para fiscalizar e assegurar a qualidade das vistorias. Segundo o departamento, o controle é feito por empresas de TI (Tecnologia da Informação) e mesa de auditagem composta por servidores públicos.
Já conduta e desempenho dos vistoriadores são periciados por “comissão específica de credenciamento e fiscalização […], bem como Corregedoria de trânsito”, apontou o Detran-MS.
O órgão ainda ressalta que exige dos vistoriadores “certificado ou diploma de conclusão de curso de identificação veicular, ministrado por entidades reconhecidas pelo Detran-MS”.
