O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) convocou audiência pública para 2 de outubro, com partidos e emissoras de rádio e televisão de Campo Grande. A reunião vai definir regras da propaganda eleitoral gratuita para o pleito de 2020.
Segundo edital, publicado na edição de hoje (10) do Diário do TRE-MS, a audiência será realizada no plenário do tribunal, localizado no Parque dos Poderes. Antes, no próximo dia 18, o órgão se reúne só com as emissoras em encontros preliminares.
No dia 2 de outubro, TRE-MS, representantes dos partidos políticos, das coligações e das emissoras devem elaborar plano de mídia para uso do horário eleitoral.
A audiência também terá sorteio, para cada cargo em disputa, da ordem de veiculação da propaganda de cada partido no primeiro dia do horário gratuito, bem como da ordem dos cargos para a veiculação da propaganda.
Por fim, sairá da reunião a distribuição dos horários reservados à propaganda gratuita nas emissoras de rádio e televisão entre partidos e coligações com candidato.
O edital de convocação é assinado pelo juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Thiago Nagasawa Tanaka.
Conforme resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 90% do tempo da propaganda gratuita será distribuído proporcionalmente entre partidos e coligações conforme bancadas na Câmara dos Deputados. Os outros 10% serão divididos igualitariamente.
Calendário eleitoral prevê veiculação da propaganda gratuita a partir do dia 9 de outubro. O horário fixo e as inserções durante a programação vão até 12 de novembro.
