O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) emitiu recomendação para dirigentes de igrejas e de quaisquer outras denominações religiosas que evitem reunir os fiéis para impedir a disseminação do novo coronavírus COVID-19. A orientação é para estimular os momentos de ‘contemplação e oração solitários’.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24) e direcionada, inicialmente, aos municípios de Pedro Gomes e Coxim, com recomendações semelhantes ao longo de toda a edição do diário abrangendo uma série de outros municípios sul-mato-grossenses. O MPMS pede que os responsáveis pelas denominações adotem postura de responsabilidade social para proteção de seus fiéis, sem prejuízo da liberdade religiosa.
Conforme a determinação, deverão ser suspensos os atos públicos, as pastorais,as caravanas, as visitações não solicitadas nas escolas, órgãos públicos e presídios. Na recomendação, a promotoria de Justiça pede colaboração para que não seja necessários suspender os eventos por via judicial.
“Acaso haja a expedição de decreto federal, estadual ou municipal de quarentena, determinando a proibição de aglomeração de pessoas, missas, cultos ou reuniões, ficam as autoridades religiosas informadas de que a desobediência às normas administrativas poderá resultar em responsabilidade civil (danos morais coletivos e danos sociais) e penal”, diz trecho de uma das recomendações sobre o assunto.
