A Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) vai inchar em R$ 6 milhões sua folha salarial em 2021, conforme projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) na Assembleia Legislativa. Por outro lado, as iniciativas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais terão investimento reduzido em cinco vezes.
Analisada em meio a uma manobra para ampliar ainda mais os poderes da Segov, a LOA prevê R$ 128,1 milhões à pasta no ano que vem. O valor supera em quase R$ 10 milhões o reservado para 2020.
As despesas com pessoal “mordem” R$ 56,1 milhões do orçamento para 2021. Em novembro deste ano, segundo portal da Transparência, a folha de pagamentos da Segov foi de R$ 1,9 milhão.
A secretaria tem 312 servidores, dos quais 248 são comissionados. Os funcionários estatutários somam só 65.
Dos R$ 50 milhões para custear salários em 2020, R$ 47 milhões já foram empenhados pela Segov. Aliás, a pasta empenhou R$ 129,7 milhões em despesas até agora, valor acima do orçamento deste ano e também maior que o projetado para o próximo.
Enquanto os gastos com pessoal aumentam, os já discretos investimentos para desenvolvimento de políticas públicas voltadas às minorias sociais encolhem ainda mais.
O chamado programa “MS Cidadania” teve reservados R$ 450 mil em 2020. Mas, em 2021, a iniciativa terá só R$ 90 mil para promover ações de proteção e ampliação dos direitos das mulheres, dos povos tradicionais, dos indígenas, da juventude, da população LGBT, das pessoas com deficiência e dos idosos.
Segov guarda contratos de propaganda do governo
A Segov administra R$ 155,2 milhões em contratos com fornecedores. Boa parte, ou R$ 67,5 milhões, para locação de cadeiras, mesas, sonorização e iluminação para eventos, embora o período de pandemia de covid-19 seja um obstáculo para qualquer aglomeração.
A secretaria também é a “guardiã” de pelo menos R$ 67 milhões em contratos do governo estadual com agências de publicidade. Os vínculos foram aditados em pleno período de pandemia de covid-19, o que motivou questionamento do MPMS (Ministério Público Estadual).
Secretário é produtor rural e cotado para o governo em 2022
Desde o início do governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) é Eduardo Riedel quem comanda a Segov. O secretário é produtor rural e já presidiu a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), bem como o Sindicato Rural de Maracaju.
O nome de Riedel é o mais ventilado por lideranças do PSDB para sucessão de Reinaldo em 2022. O secretário, inclusive, se licenciou da Segov para se dedicar à campanha tucana nas últimas eleições municipais.
Outro lado
Em nota, a Segov defendeu que o aumento nas despesas com pessoal será só de R$ 2,5 milhões. “Uma vez que do total previsto para este fim (R$ 56.119.900,00), R$ 5.400.000,00 se refere a encargos sociais como adicionais por tempo de serviço e outros benefícios previstos em lei”, destacou.
Sobre o orçamento para o desenvolvimento de políticas públicas, a secretaria pontuou que só gastou R$ 19,9 mil do reservado para este ano. O investimento curto embasou a redução para R$ 90 mil em 2021.
Além disso, a Segov afirmou que os contratos de infraestrutura de eventos servem as ações de combate à pandemia de covid-19. Por isso, “necessitam ser mantidos”.
*matéria alterada às 14h30 para acréscimo de posicionamento da Segov.
