No primeiro quadrimestre deste ano, o Governo de Mato Grosso do Sul liquidou R$ 490.574.595,79 milhões em despesas com saúde em um período marcado pela pandemia do novo coronavírus. Os dados foram apresentados durante prestação de contas da SES (Secretaria de Estado de Saúde) à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

De janeiro a abril, foram empenhados R$ 612.419.853,30 milhões, dos quais R$ 490,574.595,79 referem-se à liquidação e R$ 431.663.261,82 já foram pagos. Do total dos desembolsos, 91% provêm de recursos próprios do Estado, 2% são de recursos federais e os demais referem-se a recursos do BNDES, arrecadação direta e convênios.

A pandemia da Covid-19 foi um dos destaques da audiência. De acordo com as informações prestadas pela equipe técnica da SES, até abril foram pagos R$ 22,6 milhões em ações relacionadas à prevenção e combate à doença. Segundo o titular da pasta, Geraldo Resende, a preocupação é constante para cessar o surto e fazer monitoramento de todos os casos para ter controle sobre eles.

Mais de 50 ações foram feitas em relação à pandemia, entre as quais criação de comitê de operações, contingência, barreiras sanitárias, fechamento de fronteiras, regras de isolamento social, teletrabalho e suspensão de aulas presenciais. “Montamos uma rede de apoio com a construção de mais de mil leitos clínicos e tivemos um acréscimo de 43% nos leitos de UTI das regiões e microrregiões de saúde do Estado”, disse.

Além disso, o secretário também destacou ações conjuntas entre os Poderes e entes da Federação para o enfrentamento da pandemia. “A União postergou o pagamento da dívida do Estado, o que possibilitou recursos adicionais. Tivemos também recursos repassados por conselhos de saúde e emendas parlamentares de R$ 20 milhões para ajudar municípios. Tudo foi repassado”, detalhou.

De acordo com coordenadora de planejamento da SES, Vanessa Prado, a pandemia exigiu adequações nos planos previstos para a área em 2020. “Algumas ações nós iniciamos conforme o planejamento, mas houve readequações devido ao combate e ao controle à Covid-19”.

A secretária-adjunta da Saúde, Christinne Maymone, também reforçou os desafios do período. “É um ano atípico que tem feito com que nos debrucemos em uma resiliência ao nosso planejamento. Precisamos redefinir diretrizes. A pandemia fez toda diferença. Isso tem exigido muita dedicação e inovação para fazer com que problemas prioritários não sejam esquecidos, como a dengue e a necessidade de vacinação”, pontuou. 

Relatório 2019

O relatório anual de saúde relativo ao ano de 2019 também foi apresentado e, no total, foram pagos R$ 1.395.124.310,64 em saúde no ano passado. “Importante apresentar que na execução orçamentária paga o maior desembolso foi da fonte de recursos próprios”, disse Vanessa. 

De acordo com a coordenadora, 25% dos valores de 2019 foram destinados a transferências aos municípios. 

A audiência pública para o detalhamento dos gastos foi proposta pelo presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, deputado Antônio Vaz (Republicanos). “Nessa audiência tivemos a prestação de contas e também falamos sobre a Covid-19, que é algo que muitas pessoas querem estar informadas sobre o que está sendo feito para combater essa pandemia”, destacou Vaz.