O MPMS (Ministério Público Estadual) publicou no DOMP (Diário Oficial do MPMS) desta quinta-feira (29) resolução que altera para 70% a quantidade máxima de servidores em expediente presencial constante no plano de biossegurança implementado pelo órgão em razão da pandemia de Covid-19.
Conforme a resolução, assinada pelo procurador-geral de Justiça Alexandre magno Benites de Lacerda, fica alterado, de 55% para 70%, o percentual de servidores em regime presencial. O dispositivo também prorroga até o próximo dia 30 de novembro o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência, “naquilo que for compatível com a presente Resolução, podendo ser alterado por ato do Procurador-Geral de Justiça.”
O retorno gradativo das atividades presenciais no MPMS foi anunciado no dia 24 de agosto, que determinou, naquele momento, designação de um coordenador (membro) que ficaria responsável por coordenar os trabalhos da respectiva unidade, identificando quem se enquadra em grupo de risco e que requererem continuidade do trabalho remoto. Até então, apenas um máximo de 30% da capacidade de lotação poderia exercer atividades presenciais no órgão ministerial.
A retomada do MPMS permite a realização de rodízio entre membros, servidores, estagiários e colaboradores para o comparecimento ao local de trabalho, com vistas à execução de tarefas presenciais indispensáveis, observado o Plano de Biossegurança do MPMS, dentre as quais estão recebimento físico e eletrônico das demandas do TJMS, das polícias, advogados e dos cidadãos em geral, dentre outros.
