O Governo de MS aguarda ainda para esta terça-feira (15) a liberação de recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para enfrentamento das queimadas em Mato Grosso do Sul.
“Acredito que o plano já foi aprovado e que ainda hoje vamos ter a liberação destes recursos para prosseguir com as ações de enfrentamento”, detalhou ao Jornal Midiamax Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Família).
Ele se refere ao plano de trabalho e de recursos apresentado por MS ao Ministério no início da semana, em ocasião que antecedeu o reconhecimento do Estado de Emergência em MS em decorrência de incêndios florestais e que, na prática, ampliou territorialmente decreto anterior, que contemplava apenas a região de Ladário e de Corumbá, no Pantanal de MS.
Assim, o decreto federal publicado na tarde da segunda-feira (14), em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), vai permitir que recursos federais sejam utilizados no novo plano de trabalho, que prevê compras imediatas de insumos, itens e locações necessárias para o enfrentamento das queimadas em MS.
Ampliação
MS já dispunha de decreto estadual de emergencia ambiental, que permitia fazer compras e avaliar rapidamente a situação das queimadas, com orçamento do Estado. Havia, também, decreto federal que só contemplava Corumbá e Ladário. O mais novo dispositivo legal, portanto, permite que os recursos sejam utilizados em todo o território de MS.
“Quando começamos a perceber que todas as regiões do Estado tinham algum tipo de foco [de incêndio], como em Alcinópolis, vimos que era necessário um estudo mais completo, porque não poderíamos utilizar os R$ 600 mil da União para área que não fosse Corumbá e Ladário. Assim, no domingo (13), veio a MS o secretário Nacional de Defesa Civil e apresentamos o estudo técnico. Declaramos a emergência na segunda e à tarde o Ministério já reconheceu”, concluiu Verruck.
