Impostos em alta fazem Reinaldo arrecadar R$ 712 milhões de Fundersul

Em tempos de alta de impostos promovidos pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em Mato Grosso do Sul, os cofres do Governo registraram durante o ano passado a entrada de R$ 712,7 milhões referentes apenas à cobrança do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado), imposto que taxa a produção agropecuária e de combustíveis no Estado.

O valor é 17,2% maior do arrecadado em 2018 – R$ 589,9 milhões. Ou seja, de um ano para outro, o Governo do Estado aumentou em R$ 122.800.798,84 a quantia que entrou em seus cofres através da cobrança do imposto que alimenta o Fundersul.

Além da receita, a gestão Reinaldo também subiu o saldo em conta corrente referente ao Fundo. Se em 2018 o valor estava na casa dos R$ 36,4 milhões, em 2019 o Governo fechou o ano com R$ 95.888.032,75 parados na conta. O balanço já foi aprovado pelo conselho responsável por tal e enviado para aprovação da Assembleia Legislativa na quarta-feira (5).

Do total de R$ 712,7 milhões arrecadados, R$ 176,9 milhões (25%) foi destinado ao municípios – ato contestado pelos produtores rurais, que cobram o uso dos recursos efetivamente na melhoria do sistema rodoviário, ao invés de obras em áreas urbanas.

Já outras R$ 481.840.538,92 foram destinados para custear despesas na Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), conforme o balanço enviado à Assembleia Legislativa. Outros R$ 15.880.453,92 foram transferidos para o Tesouro Estadual.

Chamado de ‘pacote de maldades’, o aumento de impostos proposto por Reinaldo no ano passado ganhou grande repercussão negativa, principalmente no setor produtivo. No caso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), houve aumento da alíquota de 25% para 30% na gasolina, causando impacto direto no preço do combustível.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) propôs a retirada do ICMS para baratear os combustíveis, afirmando que poderia, inclusive, zerar os impostos federais junto a queda dos estaduais. Em resposta a isso, Reinaldo e outros 21 governadores assinaram um manifesto contra a proposta do presidente, já que o ICMS é uma das principais fontes de renda dos estados.

Já o aumento do Fundersul foi alvo de protestos diversos na Assembleia Legislativa, inclusive com produtores acusando Reinaldo de traição, já que teria assinalado antes das eleições que não aumentaria impostos. A alteração na alíquota do fundo fez com que o índice cobrado pudesse chegar a até 153%, como é o caso do algodão.

O mês em que houve a maior quantia arrecadada dentro do Fundersul foi o de agosto, quando o imposto render R$ 71,1 milhões para os cofres do Estado. Já o mês de janeiro foi o pior, com R$ 48,3 milhões arrecadados – o segundo pior valor foi de R$ 56 milhões, em maio.

No comparativo entre os setores aos quais a tarifa do Fundersul incide, o agropecuária está levemente à frente do setor de combustíveis. Em um ano, a agropecuária rendeu R$ 373.747.654,30 para o fundo do Governo, enquanto os combustíveis ficaram na marca de R$ 339.007.240,07.