Os cartórios eleitorais e secretaria do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) vão funcionar nos fins de semana e feriados, em regime de plantão, a partir deste sábado (26). O expediente especial seguirá até 17 de dezembro.
A definição saiu em resolução publicada hoje (23), no Diário Oficial do TRE-MS. O ato é assinado pelo presidente do tribunal, desembargador João Maria Lós.
Segundo a normativa, no dia 26 de setembro – último para apresentação pessoal dos requerimentos de registro de candidaturas -, o plantão será das 8h às 19h.
A partir do dia 27 de setembro e até 17 de dezembro, o regime observará o horário compreendido entre 14h e 19h.
Os servidores que atuarem em escala de plantão terão horas extras remuneradas, com exceção das equipes em trabalho remoto. O pagamento está sujeito à disponibilidade orçamentária e pode ser substituído por créditos em banco de horas.
Os cartórios eleitorais de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá terão até três servidores de plantão. Porém, a regra não se aplica aos próximos dias 26 e 27, bem como à véspera e ao dia da eleição.
Por outro lado, na secretaria do TER-MS, os limites de funcionários em expediente extraordinário são os seguintes: até cinco na Secretaria Judiciária; até três na Secretaria de Tecnologia da Informação; até um na Corregedoria Regional Eleitoral e na Assessoria de Juiz-Membro.
Os juízes da Corte Eleitoral também entrarão na escala de plantões, que ainda será elaborada e, então, publicada.
Prazo
Partidos e coligações têm até 8h do próximo dia 27 para registrar as candidaturas em cartório eleitoral. Assim, as decisões tomadas nas convenções municipais podem mudar até a data.
As eleições deste ano serão realizadas no dia 15 de novembro. Onde necessário, o segundo turno está marcado para o dia 29 do mesmo mês.
