Pular para o conteúdo
Transparência

Governo desiste de ação para retomar desmatamento no Parque dos Poderes um dia após pedido

Em um dia, o Governo, por meio da Procuradoria-Geral, entrou com pedido para suspender a decisão que barrou temporariamente o desmatamento no Parque dos Poderes e desistiu da ação. Entre as alegações, estavam grave lesão à ordem administrativa e financeira caso as obras não fossem retomadas. A tutela de urgência foi deferida em 19 de […]
Arquivo -

Em um dia, o Governo, por meio da Procuradoria-Geral, entrou com pedido para suspender a decisão que barrou temporariamente o no e desistiu da ação. Entre as alegações, estavam grave lesão à ordem administrativa e financeira caso as obras não fossem retomadas.

A tutela de urgência foi deferida em 19 de novembro, após pedido feito pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Conforme a decisão do juiz da 1ª Vara de Direitos Coletivos da Capital, Ariovaldo Nantes Corrêa, caso o governo descumpra a ordem, multa diária de R$ 5 mil será aplicada.

O magistrado explica no documento que a decisão foi tomada devido à possível lesão direta ao direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e deu prazo para que o Estado e o MP apresentem provas de que o desmatamento do Parque será feito sem prejuízos a fauna e flora, para que só depois disso conceda a liberação.

Pedido da PJE

Na ação, a Procuradoria alega que o proceder administrativo não pode ser objeto de ‘paralisação repentina’ sem demonstração clara e evidente de irregularidade. Também que a paralisação provisória da obra pode causar destruição das parcelas da obra já realizadas, causando a necessidade de serem refeitas.

Com isso, afirma que a suspensão da obra por fato alheio à vontade da sociedade empresária já contratada poderá ocasionar prejuízos financeiros. Com urgência, foi feito então na segunda-feira o pedido para suspensão da decisão judicial.

No entanto, já nesta terça-feira (1º) a PJE entrou com o pedido de desistência da ação. Com isso, o Paschoal Carmello, presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) declarou o incidente extinto.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Idoso atropelado na Avenida Duque de Caxias é militar reformado do Exército

UFMS promove caminhada por espaços culturais da universidade na próxima terça-feira

Café, Oração e Esperança: A Rotina Solidária do Bispo Bruno Leonardo.

Ministério da Saúde confirma nove casos de sarampo em Tocantins

Notícias mais lidas agora

Facção mandou matar jovem em Campo Grande porque perdeu revólver, aponta investigação

legendarios arcebispo

Católicos reagem a aviso sobre Legendários: confira 4 pontos de conflito com Igreja

relatoria tereza nelsinho

Senadores de MS partem para os EUA e ganham destaque na briga contra tarifaço de Trump

Executado em ciclovia foi apreendido na adolescência por assassinato de xará em tabacaria

Últimas Notícias

Brasil

Inscrições para a 1ª Prova Nacional Docente terminam nesta sexta-feira

Embora não seja um concurso público, a PND pode se tornar porta de entrada para a carreira docente.

Brasil

Dólar sobe para R$ 5,56 puxado pelo mercado externo

Bolsa caiu 0,21%, mas subiu 0,11% na semana

Política

Senadora Tereza Cristina irá integrar CPMI para investigar fraude no INSS

Estimativa é que R$ 6,3 bilhões foram desviados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024

Polícia

Carro vai parar em canteiro de posto de gasolina após atingir motociclista

Acidente aconteceu no final da tarde desta sexta-feira (25), na Vila Planalto